Projetos de Jorge Solla
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11/07/2019REQ 237/2019Requer o aditamento ao Requerimento nº 205/2019, que trata de realização de Audiência Pública para esclarecer denúncias de irregularidades na Fundação GEAP, AUTOGESTÃO EM SAÚDE";
para incluir representantes dos beneficiários do Plano de Saúde GEAP.Arquivadaautor11/07/2019EMC 1/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor05/07/2019REQ 185/2019Solicita que esta CPI requisite a convocação do Senhor Adriano Quadros de Andrade, ex-gerente administrativo da OAS.Arquivadaautor05/07/2019REQ 184/2019Solicita que esta CPI requisite a convocação do Senhor Mateus Coutinho de Sá, ex-diretor da OAS.Arquivadaautor05/07/2019REQ 183/2019Solicita que esta CPI requisite à Petrobras esclarecimentos acerca do acordo de leniência firmado com o MPF e com as autoridades judiciais do governo dos EUA.Arquivadaautor05/07/2019REQ 233/2019Requer o aditamento ao Requerimento nº 225/2019, para incluir o Ministro Paulo Guedes na Audiência Pública para debater a EC nº 95/2016.Arquivadaautor12/06/2019PFC 17/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle nos investimentos da BNDESpar e fundos de pensão em FIPs (fundos de investimento em participações).Arquivadaautor11/06/2019REQ 69/2019Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2019, com as presenças da senhora Nísia Trindade Lima, Presidente Fiocruz; e dos senhores Maurício Zuma Medeiros, Diretor de Biomanguinhos; Paulo Roberto Weichers Martins, Secretário Geral de Controle Externo do TCU; Willian Dib, Diretor Presidente da ANVISA, e Denizar Vianna Araújo, Secretário da Diretoria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para debater o aporte orçamentário federal e as ações do gestor no Novo Centro de Processamento de Imunobiológicos de Bio-Manguinhos.Arquivadacoautor11/06/2019PL 3439/2019Dispõe sobre a criação de unidades de preservação de vestígios forenses.Arquivadarelator11/06/2019REQ 62/2019Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos acerca das auditorias da FUNCEF que encontraram ágio sem justificativa em aquisições de fundos geridos pelo ministro.Arquivadaautor11/06/2019REQ 61/2019Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para prestar esclarecimentos acerca da colaboração com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, quando era juiz da causa.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/06/2019EMC 5/2019Propõe modificações à PEC 15/2015, para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.—coautor06/06/2019EMC 4/2019Inclui mecanismo de transparência e de prestação de contas de todos os entes federativos no uso de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB—coautor06/06/2019REQ 60/2019Que a Comissão de Fiscalização Financeira solicite ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) um balanço de suas atividades na área de formação profissional.Arquivadaautor06/06/2019REQ 163/2019Solicita que esta CPI requisite a íntegra dos relatórios de auditorias da Funcef acerca dos investimentos realizados através dos fundos de investimento em participações (FIPs) BR Educacional e Brasil de Governança Corporativa.Arquivadaautor06/06/2019REQ 161/2019Solicita que esta CPI requisite a convocação do Senhor Paulo Roberto Nuno Guedes.Arquivadaautor06/06/2019REQ 162/2019Solicita que esta CPI requisite a íntegra dos relatórios gerados pelo Previc acerca dos investimentos realizados, pelos fundos de pensão e BNDESpar, através dos fundos de investimento em participações (FIPs) BR Educacional e Brasil de Governança Corporativa.Arquivadaautor05/06/2019REQ 191/2019Requer a realização de visita técnica para averiguar e acompanhar a situação da população das áreas desassistidas pelo Programa Mais Médicos.Arquivadacoautor31/05/2019REQ 181/2019Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com o Tema "Receitas Previdenciárias".Arquivadaautor30/05/2019EMC 270/2019Art. 1º - O Art. 20 da proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação".—coautor30/05/2019EMC 268/2019Institui o adicional de 25%, incidente sobre o valor do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, garantido pelo art. 203 da Constituição Federal, para o idoso ou pessoa com deficiência que necessite de cuidados permanentes para a realização de atividades básicas da vida diária.—coautor30/05/2019EMC 265/2019Garante valor adicional a aposentadorias de mulheres com filhos, e valor adicional a mulheres que recebam até um salário mínimo na posição de cuidadoras.—coautor30/05/2019EMC 264/2019Assegura a aposentadoria especial dos segurados que exerçam atividades sob condições especiais que efetivamente prejudiquem a saúde, com benefício proporcional à idade.—coautor30/05/2019EMC 263/2019Altera as disposições sobre aposentadorias de professores, mantendo os requisitos de idade e tempo de contribuição vigentes, determina regras de transição e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 262/2019Modifica as regras de transição dos servidores públicos, alterando-se os § 2º e o inciso I do § 7º do art. 3º e o inciso I do § 4º do art. 6º, todos da PEC 6/2019.—coautor30/05/2019EMC 261/2019Modifica dispositivos da PEC nº 6, de 2019, relacionados à aposentadoria dos professores.—coautor30/05/2019EMC 260/2019Suprime dispositivos da PEC nº 6, de 2019, relacionados à aposentadoria dos servidores públicos policiais e às inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.—coautor30/05/2019EMC 256/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 255/2019Modifica o sistema de previdência Social, estabelece regras de transição e Disposições transitórias, e dá outras
Providencias.—coautor30/05/2019EMC 253/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 251/2019Estabelece novos parâmetros constitucionais para acesso à aposentadoria e impede a desconstitucionalização irrestrita do benefício.—coautor30/05/2019EMC 250/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 249/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 241/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências—coautor30/05/2019EMC 240/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 239/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 236/2019Propõe alteração dos requisitos para aposentadoria voluntária, em todos os regimes, restabelecendo a fórmula instituída pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005.—coautor30/05/2019EMC 235/2019Condiciona o início da vigência da Emenda Constitucional à sua aprovação em referendo popular.—coautor30/05/2019EMC 234/2019Visa restabelecer os direitos da seguridade ao trabalhador rural, individual e avulso ,e ao segurado especial, bem como garantir, quanto à previdência social, seus atributos redistributivos e de combate à pobreza e à miséria .—coautor30/05/2019EMC 233/2019Suprime dispositivos relativos às regras de idade, tempo mínimo de contribuição e valores de benefícios, além do § 5º do art. 195 da PEC 6/2019, que cerceia o acesso à justiça.—coautor30/05/2019EMC 232/2019Restaura as regras constitucionais da aposentadoria de professoras e professores da educação básica.—coautor30/05/2019EMC 231/2019Suprime do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 a redação dada aos §§ 3º, 3º-A e 3º-B do artigo 239 da Constituição Federal, relativos à alteração nas regras de acesso e no valor do abono salarial anual.—coautor30/05/2019EMC 230/2019Suprime do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 a redação dada ao § 6º do artigo 40 e ao artigo 201-A da Constituição Federal e, por consequência, o artigo 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com redação dada pelo artigo 2º da proposta, relativamente à instituição de novo regime de previdência social, organizado com base em sistema de capitalização individual.—coautor30/05/2019EMC 229/2019Suprime do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 a redação dada ao artigo 203 da Constituição Federal e, por consequência, os artigos 40, 41 e 42 da proposta, relativos ao benefício da assistência social à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que dele necessitar.—coautor30/05/2019EMC 228/2019Altera a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, para devolver ao texto da Constituição Federal as regras previdenciárias, com exclusão da capitalização e das regras de transição.—coautor30/05/2019EMC 219/2019Altera a redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 para constitucionalizar a aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social mantendo a adoção de requisitos, critérios e fórmulas de cálculo diferenciados para concessão de aposentadoria a mulheres, professores e trabalhadores rurais.—coautor30/05/2019EMC 218/2019Altera a redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 para suprimir as alterações feitas ao abono salarial.—coautor30/05/2019EMC 217/2019Altera a redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 para regressar ao texto constitucional a menção expressa à proteção à maternidade.—coautor30/05/2019EMC 216/2019Modifica a redação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 para tornar mais justas as regras de cálculo e de acumulação da pensão por morte, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 212/2019Acrescenta ao art. 40 alterado pelo art. 1ª da Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019 os parágrafos 18 e 19, altera a redação do § 7º do artigo 6º, do § 5º do art. 12 e altera a redação do § 2º do artigo 25, incluídos na Proposta de Emenda à Constituição nº 06, de 2019 conforme textos abaixo:—coautor