Projetos de Jorge Solla
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06/05/2019REQ 102/2019Requer a realização de seminário na capital de cada estado do país.Arquivadacoautor06/05/2019REQ 101/2019Requer a realização de seminários no Estado de São Paulo e demais Estados da região.Arquivadacoautor06/05/2019REQ 98/2019Requer ao Ministério da Economia, informações acerca das projeções atuariais tanto do Regime Geral (RGPS) quanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.Arquivadacoautor06/05/2019REQ 97/2019Requer ao Ministério da Economia, informações para identificar, em detalhes, a elaboração do fluxo de caixa prospectivo do RGPS para os próximos 10 anos.Arquivadaautor06/05/2019REQ 96/2019Requer ao Ministério da Economia, informações para identificar, em detalhes, o custo de transição para o Tesouro Nacional da instituição do Regime de Capitalização proposto pela PEC nº 06/2019.Arquivadacoautor06/05/2019REQ 95/2019Requerer ao Ministério da Economia, informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos nos próximos 10 anos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) decorrentes do envio da PEC nº 06/2019.Arquivadacoautor06/05/2019REQ 94/2019Requerem a realização de seminários no Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados da região.Arquivadacoautor06/05/2019REQ 93/2019Requer a realização de seminários no Estado do Paraná e demais Estados da região.Arquivadacoautor06/05/2019REQ 92/2019Requer a realização de seminários no Estado do Ceará e demais Estados da região.Arquivadacoautor06/05/2019REQ 91/2019Requer a realização de seminários no Estado de Pernambuco e demais Estados da região.Arquivadacoautor06/05/2019REQ 90/2019Requer ao Ministério da Economia, informações sobre o perfil dos segurados que recebem benefícios incapacitantes.Arquivadacoautor06/05/2019REQ 89/2019Requer a realização de audiência pública a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 06, de 2019, com representantes das entidades: Central Única dos Trabalhadores - CUT; - Força Sindical
- União Geral dos Trabalhadores - UGT; - Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras - CTB; - Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; - Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; - Central da Classe Trabalhadora - Intersindical.Arquivadacoautor06/05/2019REQ 86/2019Requer a realização de Seminário na cidade de Feira de Santana/BA para debater a PEC 06/2019.Arquivadaautor06/05/2019REQ 85/2019Requer a realização de Seminário na cidade de Lauro de Freitas/BA para debater a PEC 06/2019.Arquivadaautor06/05/2019REQ 84/2019Requer a realização de Seminário na cidade de Camaçari/BA para debater a PEC 06/2019.Arquivadaautor06/05/2019REQ 83/2019Requer a realização de Seminário na cidade de Teixeira de Freitas/BA para debater a PEC 06/2019.Arquivadaautor06/05/2019REQ 82/2019Requer a realização de Seminário na cidade de Amargosa/BA para debater a PEC 06/2019.Arquivadaautor06/05/2019REQ 81/2019Requer a realização de Seminário na cidade de Salvador/BA para debater a PEC 06/2019.Arquivadaautor06/05/2019REQ 80/2019Requer a realização de Seminário na cidade de Vitória da Conquista/BA para debater a PEC 06/2019.Arquivadaautor06/05/2019REQ 79/2019Requer a realização de Seminário na cidade de Jacobina/BA para debater a PEC 06/2019.Arquivadaautor06/05/2019REQ 69/2019Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores do setor saúde.
Com os convidados:
- Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS);
- Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS);
- Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (FENASCE) e
- Conselho Nacional de Saúde (CNS).
- Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS);
- Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS);
- Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS);
- Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (FENASCE) e
- Conselho Nacional de Saúde (CNS).Arquivadaautor06/05/2019REQ 68/2019Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades representativas dos servidores públicos.
Com os convidados:
- Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip);
- Presidente do UNAFISCO;
- Presidente do Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;
- Presidente do Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil;
- Presidente do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho;
- Presidente do SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central;
- Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA - AFIPEA e
- Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP
- Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip);
- Presidente do UNAFISCO;
- Presidente do Sindifisco Nacional - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil;
- Presidente do Sindireceita - Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil;
- Presidente do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho;
- Presidente do SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central;
- Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do IPEA - AFIPEA e
- Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP;Arquivadaautor06/05/2019REQ 67/2019Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação de entidades civis em defesa da Previdência e especialistas.
- Representante do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos;
- Sr. Luiz Alberto dos Santos, consultor do Senado Federal;
- Presidente da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - ANAPPS;
- Representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE;
- Dr. Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (CESIT/IE-UNICAMP) e coordenador da rede Plataforma Política Social - Agenda para o Desenvolvimento;
- Presidente da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais - ABIPEM;
- Sr. Leonardo Rolim Guimarães, consultor de orçamento da Câmara dos Deputados, nas áreas de previdência, trabalho e assistência social e ex-secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social e
- Dra. Laura Tavares Ribeiro Soares, doutora em economia com área de concentração em Política Social pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP.Arquivadaautor06/05/2019REQ 66/2019Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades jurídicas previdenciárias e juristas que estudam o tema.
- Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;
- Presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE;
- Presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB;
- Dra. Thais Maria Riedel de Resende Zuba, autora do livro: "O direito previdenciário e o princípio da vedação do retrocesso";
- Representante do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPrev e
- Representante da Organização Ibero-Americana de Seguridade Social - OISS.Arquivadaautor06/05/2019REQ 65/2019Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com o Tema "O efeito cíclico da Reforma da Previdência e o Teto dos Gastos Públicos".
- Drª. Laura Carvalho, professora da FEA/USP;
- Drª Célia Kerstenetzky, professora da UFF;
- Dr. Felipe Rezende - professor assistente do Departamento de Economia de Hobart e William Smith Colleges - Genebra;
Dr. Luiz Carlos Prado - professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;
- Dra. Maria Lúcia Fattorelli - coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida;
- Dr. Pedro Rossi - professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP.Arquivadaautor06/05/2019REQ 64/2019Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das Centrais Sindicais:
- Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Representante da Força Sindical (FS);
- Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB);
- Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
- Representante da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e
- Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).
- Representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
- Representante da Força Sindical (FS);
- Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT);
- Representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB);
- Representante da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST);
- Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB);
- Representante da Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e
- Representante da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP).Arquivadaautor06/05/2019REQ 63/2019Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação das entidades representativas dos trabalhadores e gestores públicos da educação e movimentos sociais:
- Presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico - PROIFES;
- Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;
- Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME;
- Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED;
- Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES;
- Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES;
- União Nacional dos Estudantes - UNE e
- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES.Arquivadaautor06/05/2019REQ 62/2019Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação de representantes de movimentos sociais e entidades de trabalhadores rurais:
- Representante da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG;
- Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF-BA;
- Representante da Via Campesina;
- Representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS;
- Representante do Movimento Nacional dos Pescadores - MONAPE;
- Representante do Movimento de Trabalhadores Sem Terra - MST;
- Representante do Movimento de Trabalhadores Sem Teto - MTST.Arquivadaautor06/05/2019REQ 122/2019Requer a realização de Seminário em Salvador para debater o PL 5278/2009, que dispõe sobre o piso salarial do assistente social.Arquivadaautor06/05/2019PDL 217/2019Susta a Portaria nº 233, de 15 de abril de 2019, da STN do Ministério da Economia, que "estabelece regra transitória em razão da necessidade de definição de rotinas e contas contábeis, bem como classificações orçamentárias para operacionalização do item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018".Tramitando em Conjuntoautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor30/04/2019RIC 494/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.—coautor29/04/2019PL 2577/2019Autoriza o uso do produto Curefini por pacientes diagnosticados com epidermólise bolhosa.Retirado pelo(a) Autor(a)relator29/04/2019EMC 2/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor25/04/2019REQ 37/2019Requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), na Bahia e Sergipe.Arquivadaautor25/04/2019REQ 36/2019Requer a realização de audiência pública para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020.Arquivadaautor23/04/2019REQ 116/2019Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a construtora OAS, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência.Arquivadaautor23/04/2019REQ 115/2019Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Ministério Público Federal (MPF) e a construtora Camargo Corrêa, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência.Arquivadaautor23/04/2019REQ 114/2019Solicita a esta CPI a quebra de sigilo e íntegra de todos os acordos internacionais firmados entre a Petrobras e autoridades judiciais de governos estrangeiros.Arquivadaautor23/04/2019REQ 113/2019Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Ministério Público Federal (MPF) e a empresa J&F, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência.Arquivadaautor23/04/2019REQ 112/2019Solicita que esta CPI requisite a íntegra do acordo de leniência firmado no âmbito da Operação Lava-Jato pelo Ministério Público Federal (MPF) e a construtora Andrade Gutierrez, bem como a quebra de sigilo fiscal das contas da destinação das multas acordadas na leniência.Arquivadaautor23/04/2019REQ 110/2019Solicitam que esta CPI requisite à 13° Vara Federal de Curitiba os processos que menciona ligados às empresas beneficiárias de empréstimos do BNDESArquivadaautor23/04/2019PRC 59/2019Institui o Prêmio Adib Jatene de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/04/2019REQ 35/2019Requer a realização de audiência pública para discutir vendas de refinarias da Petrobras.Arquivadaautor17/04/2019PL 2383/2019Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família, em municípios com mais de quarenta mil habitantes.Arquivadarelator16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor