Projetos de Jorge Solla
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15/05/2018REQ 721/2018Requer a realização reunião de audiência pública para debater propostas relativas à regulamentação dos agrotóxicos (PL 6299/02).Arquivadaautor10/05/2018REQ 508/2018Requer a realização de visita técnica para averiguar in loco a situação da Refinaria Landulpho Alves (BA).Arquivadaautor09/05/2018REQ 507/2018Requer a realização de audiência pública para discutir a atual situação dos atingidos pela Barragem de Sobradinho (BA).Arquivadaautor03/05/2018REQ 8553/2018Requer a convocação de Sessão Solene alusiva aos 10 anos da Rede Brasil AVC.Arquivadaautor25/04/2018EMC 6/2018Dá nova redação à MPV 827/2018—autor25/04/2018EMC 5/2018Dá nova redação à MPV 827/2018—autor03/04/2018REQ 661/2018Requer a realização de Seminário para celebrar e debater os 30 anos do SUS.Arquivadaautor13/12/2017REQ 486/2017Requer, nos termos do Regimento Interno e da Constituição Federal, seja convocado o Ministro da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, para esclarecimentos sobre a publicação da Portaria nº 501, que regulamenta uma nova metodologia de avaliação da CAPAG.Arquivadaautor08/11/2017REQ 467/2017Solicita a convocação ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre relações com o grupo J&F e lucro aferido com aplicações e consultorias.Arquivadaautor01/11/2017REQ 463/2017Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da Holding J&F Investimentos.Arquivadaautor31/10/2017PFC 149/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, por intermédio do Tribunal de Contas da União (TCU), procedimento fiscalizatório no processo licitatório, realizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para a contratação de prestação de serviços de auditoria de eleição, que resultou na escolha da empresa que realizou o processo eleitoral nos Conselhos Regionais de Enfermagem (COREN´S).Arquivadarelator26/10/2017EMC 116/2017Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.—autor26/10/2017EMC 115/2017Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.—autor26/10/2017EMC 114/2017Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.—autor26/10/2017EMC 113/2017Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.—autor26/10/2017EMC 112/2017Emenda ao Projeto de Lei de Crédito Suplementar e Especial.—autor11/10/2017REQ 645/2017Requer a realização de Seminários regionais para debater a atual situação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).Arquivadaautor03/10/2017REQ 7373/2017Requer tramitação conjunta de proposições.Aguardando Autorização do Despachoautor03/10/2017REQ 7372/2017Suscito conflito de competência da Comissão Especial PEC 181/15.Tramitação Finalizadaautor03/10/2017REQ 7371/2017Requer que seja dividida a PEC 181/2015, para que sejam constituídas proposições separadas.Tramitação Finalizadaautor03/10/2017PDC 786/2017Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/09/2017PFC 140/2017Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar sobre o contrato n.º 015/INEX/004/2017 para aquisição de livros didáticos com a empresa FLORESCER DISTRIBUIDORA DE LIVROS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ n.º 08.286.688/0001-20) após procedimento de inexigibilidade de licitação com pagamento feito a partir de recursos do FUNDEB.Arquivadarelator14/09/2017RIC 3189/2017Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.—autor14/09/2017RIC 3188/2017Solicita informações atualizadas ao Senhor Ministro da Educação sobre o Programa Mais Médicos.—autor13/09/2017PFC 136/2017Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e nos contratos firmados entre a União com a empresa Concessionária BR-040 S. A. (VIA 040), que quer devolver a concessão para a União.Arquivadarelator04/09/2017PLP 417/2017Altera a Lei Complementar 123/2006 para tornar possível a utilização do Simples Nacional por Notários e Registradores.Tramitando em Conjuntoautor24/08/2017REQ 412/2017Requer a convocação do Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Descotização, Privatização e Alterações no Marco Legal do Setor Elétrico", constantes da Consulta Pública n° 33/2017, do Ministério de Minas e Energia.Arquivadaautor24/08/2017REQ 411/2017Solicita o convite ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para prestar esclarecimentos sobre relações com o grupo J&F e lucro aferido com aplicações e consultorias.Arquivadaautor24/08/2017PL 8382/2017Institui o Dia Nacional em Defesa da Autonomia Universitária.—autor09/08/2017REQ 595/2017Requer a realização de Audiência Pública para debater a revisão da Política Nacional da Atenção Básica proposta pelo Ministério da Saúde.Arquivadaautor03/08/2017PFC 126/2017Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o desvio de verbas federais da saúde indígena do Estado do Acre, deflagrada na Operação Abaçaí.—relator05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor20/06/2017REQ 378/2017Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o fechamento de Comarcas na Bahia.Arquivadaautor14/06/2017REQ 562/2017Requer realização de audiência pública para tratar sobre a intervenção policial na área denominada Cracolândia, na cidade de São Paulo.Arquivadaautor12/06/2017RIC 2971/2017Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, acerca do Plano de Demissão Voluntária (PDV) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).—autor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor06/06/2017EMC 91/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor06/06/2017EMC 90/2017Dá nova redação à MPV 783/2017—autor