Quem é
- Nome civil
- Feres Jorge Rocha e Silva Uequed
- Nascimento
- 29 de maio de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 14 de março de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/10/1993PL 4239/1993ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ACEITAÇÃO DE PROPOSTAS DE SEGUROS DE VEICULOS DE ALUGUEL (TAXIS) PELAS SEGURADORAS.Arquivadaautor30/06/1993PL 3762/1993DISPÕE SOBRE SEGURO E PREVIDENCIA DO ATLETA AMADOR DE FUTEBOL.Arquivadaautor29/06/1993PL 3959/1993ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFICIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor08/06/1993PL 3761/1993DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS PILOTOS AGRICOLAS.Arquivadaautor31/03/1992PL 2604/1992REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS.Arquivadaautor25/03/1992PL 2644/1992ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E OITAVO DO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor01/11/1991PL 1549/1991DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 8212, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL, INSTITUI PLANO DE CUSTEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor23/09/1991PL 1598/1991ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor19/09/1991PL 1501/1991DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, INCLUINDO AS GRATIFICAÇÕES REITERADAS.Arquivadaautor22/05/1991PL 848/1991ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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