Quem é
- Nome civil
- Jorge Vianna Dias da Silva
- Nascimento
- 9 de dezembro de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 10 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/12/1990PEC 57/1990ESTABELECE MANDATO DE DOIS ANOS PARA PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES ELEITOS EM 1992.Arquivadaautor14/03/1989RIC 143/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE RECURSOS REPASSADOS PELO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL AOS ESTADOS NO PROGRAMA SUDS.—autor14/08/1986PL 8070/1986DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA LAVOURA CACAUEIRA - CNTLC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1986RQC 658/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, NOS TRABALHOS DE ASSINATURA DO ACORDO INTERNACIONAL DO CACAU.—autor24/04/1986RQC 463/1986SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE ATOS PRATICADOS PELA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC.—autor06/07/1984RQC 211/1984SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, SOBRE ALTERAÇÃO DO ATUAL REGIME JURIDICO - ADMINISTRATIVO DA CEPLAC.—autor19/06/1984PL 3793/1984ISENTA A PRODUÇÃO E A SAIDA DO TERRITORIO NACIONAL DE CACAU EM BAGAS E SEUS DERIVADOS DE CONTRIBUIÇÕES E DO IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO.Arquivadaautor23/05/1984PL 3545/1984ESTABELECE NORMAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TRANSFERENCIAS TRIBUTARIAS AOS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/05/1984PL 3482/1984ESTABELECE LIMITE MAXIMO DE AUMENTO DE TARIFAS E TAXAS COBRADAS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO E PELAS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1984PL 3435/1984REVOGA O ITEM VI DO ARTIGO 201 E O ARTIGO 212 DA LEI 1711, DE 28 OUTUBRO DE 1952.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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