Quem é
- Nome civil
- Jorge Wilson de Matos
- Nascimento
- 16 de novembro de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 22 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/04/2002MSC 211/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia sobre Cooperação Naval, celebrado em Windhoek, Namíbia, em 3 de dezembro de 2001.Transformado em nova proposiçãorelator08/11/2001PL 5699/2001Acrescenta inciso ao art. 247 do Código Penal, que trata do crime de abandono intelectual.Arquivadaautor10/10/2001VTS 9/2001Sem ementa publicada—autor19/09/2001VTS 7/2001Sem ementa publicada—autor17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor27/06/2001VTS 3/2001Sem ementa publicada—autor21/06/2001REQ 40/2001Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ministro de Estado da Defesa, Dr. Geraldo Magela da Cruz Quintão, para tratar dos temas que especifica - Política de Defesa Nacional, Acordo Brasil/EUA para o uso da Base de Alcantara, Plano de Emergência das Forças Armadas em caso de Blecautes, e Aquisição de Terras por Estrangeiros na Faixa de Fronteiras.Arquivadaautor13/06/2001REQ 38/2001Requer junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, se digne providenciar junto à Força da Marinha, cópias de todos os convênios e aditivos celebrados entre a Diretoria de Finanças da Marinha, com a finalidade de processar através do seu Sistema de Pagamento de Pessoal (SISPAG) e Instituições Financeiras nos descontos autorizados SISPAG: Amortização de Empréstimos.Arquivadaautor29/03/2001REQ 1/2001Sem ementa publicadaArquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.