Projetos de Jorginho Maluly
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01/12/2010REQ 336/2010Requer sejam convidados os senhores Hélio Waldman, Reitor da Universidade Federal do ABC; o Professor Armando Zeferino Milioni, Diretor Acadêmico da UNIFESP de São José dos Campos e a Professora Dra. Telma Maria Tenório Zorn da Universidade Federal de São Paulo para participar de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura, a fim de discutir o chamado bacharelado interdisciplinar (BLS).Arquivadaautor17/11/2010REQ 335/2010Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Turismo e Desporto, da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir o tema "Implantação de Centros de Alto Rendimento Esportivo" com o objetivo de aprimorar a preparação dos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros.Arquivadacoautor06/07/2010PL 7599/2010Confere ao Município de Cunha, Estado de São Paulo o título de "Capital Nacional da Cerâmica Artística".Arquivadarelator05/05/2010INC 6366/2010Sugere ao Ministério da Educação a criação de programa específico para a criação de bibliotecas dirigidas ao aperfeiçoamento profissional dos professores da rede pública.Arquivadaautor05/05/2010REQ 6774/2010Retirada de assinatura do Recurso Nº 421/2010, contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 3891, de 2008.Tramitação Finalizadaautor30/04/2010REQ 39/2010"Requer seja convidado o senhor JORGE HIÁRIO GOUVÊA VIEIRA, Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), para participar de Audiência Pública na Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004 (Normas Gerais de Seguro Privado).Arquivadaautor28/04/2010REQ 310/2010"Requer Audiência Pública para discutir as relações de poder entre Mantenedoras e Mantidas das Instituições Educacionais de capital estrangeiro, tendo em vista a legislação em vigor, com os seguintes convidados: Luiz Kaufman Presidente do grupo Kroton; Lourenço Rodrigues, Diretor da FANOR; Eduardo Alcalay, Diretor da Estácio Participações S/A; Professor Cândido Mendes, Universidade Cândido Mendes; Gilberto Luiz Selber, reitor da UNICASTELO; Dr. Celso Frauches, diretor do ILAPE; Diretor Alexandre Saigh, Pátria Investimentos; Dr. Manoel Amorim, Presidente da Rede de Universidades Laurete".Arquivadaautor14/04/2010EMP 8/2010Dá nova redação ao inciso I do artigo 30 do projeto.—coautor14/04/2010EMP 7/2010Dá nova redação ao § 2º do artigo 24 do projeto.—coautor14/04/2010EMP 6/2010Dá nova redação ao inciso III do artigo 41 do projeto.—coautor14/04/2010EMP 5/2010Dá nova redação ao inciso I do § 3º do artigo 8º do projeto.—coautor30/03/2010MPV 486/2010Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.429.428.268,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator03/03/2010REQ 6366/2010"Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 366 de 2005."Arquivadaautor02/03/2010PL 6877/2010Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que "dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências".Arquivadaautor25/02/2010EMP 303/2010Altera a redação do § 3º, constante do § 1º do artigo 3º do Substitutivo.—coautor02/12/2009REQ 5998/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 306, de 2008, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.Arquivadaautor24/11/2009REQ 13/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Otávio de Garcia Lazcano, Diretor Presidente da LLX Logística S.A.Arquivadaautor24/11/2009REQ 12/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Luiz Eduardo Nascimento Legaspe - Galvão Engenharia S.A.Arquivadaautor24/11/2009REQ 11/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Paulo Godoy - Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base - ABDIB.Arquivadaautor24/11/2009REQ 10/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Doutor Walter Antônio Polido, jurista e professor.Arquivadaautor24/11/2009REQ 9/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Dr. Maurício Rejaile - Presidente do BRASILCON.Arquivadaautor18/11/2009EMP 113/2009Altera a redação do artigo 17 do projeto.—coautor18/11/2009EMP 112/2009Acrescenta parágrafos ao artigo 11 do projeto.—coautor18/11/2009EMP 111/2009Altera a redação do artigo 12 do projeto.—coautor18/11/2009EMP 110/2009Altera a redação do parágrafo único do artigo 13 do projeto.—coautor18/11/2009EMP 109/2009Altera a redação do § 1º do artigo 11 do projeto.—coautor17/11/2009EMP 108/2009Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º do projeto.—coautor17/11/2009EMP 107/2009Suprime o artigo 15 do projeto.—coautor03/11/2009REQ 218/2009Requer a realização de audiência pública convocando a empresa Telefônica para prestar esclarecimentos acerca da acusação feita pela Associação dos Engenheiros de Telecomunicações - AET à Securities & Exchange Comission - SEC, de suposta fraude no balanço de 2008 da empresa"Arquivadaautor28/10/2009REQ 5800/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater o aumento do consumo de "crack" e outras drogas ilícitas, e o conseqüente crescimento da criminalidade e prostituição juvenil.Arquivadacoautor28/10/2009EMC 8/2009Suprima-se o § 4º do art. 59—autor28/10/2009EMC 7/2009Suprima-se o § 4º do art. 59—autor28/10/2009EMC 6/2009Suprima-se o artigo 67—autor28/10/2009EMC 5/2009Dê-se a seguinte redação ao § 2º do art. 34
§ 2º O Presidente será eleito pelo voto direto e obrigatório dos arquitetos e arquitetos e urbanistas registrados e em dia com suas obrigações e terá direito apenas a voto de qualidade nas deliberações do CAU/BR.—autor28/10/2009EMC 4/2009Dê-se a seguinte redação ao § 3º do art. 28:
§ 3º. O Presidente será eleito pelo voto direto e obrigatório dos arquitetos e arquitetos e urbanistas registrados e em dia com suas obrigações e terá direito apenas a voto de qualidade nas deliberações do CAU/BR.—autor28/10/2009EMC 3/2009Modifica a ementa do Projeto de Lei nº 4.413, de 2008, dando a seguinte redação
Desmembra o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia -
CREA cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências—autor28/10/2009EMC 2/2009Dê-se a seguinte redação ao § 1 o do art. 59
§ 1º Na primeira eleição para o CAU/BR o representante das instituições de ensino será indicado pela Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura - ABEA.—autor28/10/2009EMC 1/2009Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.—autor14/10/2009REQ 5696/2009Requer a revisão do despacho do Projeto de Lei nº 4.413, de 2008, de autoria do Poder Executivo, para incluir a Comissão de Defesa do ConsumidorTramitação Finalizadaautor09/10/2009REQ 15/2009Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão Especial de Exploração e Produção, com a Comissão Especial do Fundo Social e com a Comissão Especial da Petrobrás, a ser realizado na primeira data disponível, sobre temas relacionados ao Pré-Sal que são atualmente tratados por tais Comissões.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5654/2009Requeiro a realização de Sessão Solene em comemoração à indicação da cidade do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.Arquivadacoautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor17/09/2009EMP 272/2009Acrescenta ao Projeto de Lei nº. 5940/2009, o seguinte artigo, renumerando-se os demais—autor17/09/2009EMP 271/2009O art. 5º do Projeto de Lei nº 5940/2009, passa a ter a seguinte redação—autor17/09/2009EMP 270/2009O art. 12 do Projeto de Lei nº 5940/2009, passa a ter a seguinte redação—autor17/09/2009EMP 317/2009Acrescenta ao art. 47 do Projeto de Lei nº. 5938/2009 alterações no inciso II do artigo 49 da Lei nº. 9.478/1997, com a seguinte redação—autor17/09/2009EMP 316/2009Acrescenta ao art. 47 do Projeto de Lei nº 5938/2009, o artigo 50 que altera a Lei nº. 9.478/1997, com a seguinte redação, renumerando-se os demais—autor17/09/2009EMP 315/2009Acrescenta o art. 50 ao PL nº. 5.938/2009, renumerando-se os demais—autor17/09/2009EMP 314/2009Acrescenta o art. 51 ao Projeto de Lei nº 5938/2009, com a seguinte redação renumerando-se os demais—autor