Projetos de Jorginho Maluly
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16/09/2009EMP 51/2009Dê-se ao parágrafo único do art. 8º do PL nº 5.939, de 2009, a seguinte redação:—autor11/09/2009TVR 1894/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 355, de 12 de junho de 2009, que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico, Cultural, informativo e Social de Costa Rica executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Costa Rica, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1863/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 116, de 25 de março de 2009, que autoriza a Associação Comunitária Rosário executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntina, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator11/09/2009TVR 1759/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 352, de 12 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Marilac para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Marilac, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator01/09/2009REQ 5434/2009Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à memória do Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes Direito.Arquivadacoautor01/09/2009REQ 5432/2009Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 646/07Arquivadaautor26/08/2009PL 5869/2009Estabelece restrição para trânsito de crianças e adolescentes em logradouros públicos após as 23h, se não acompanhados de responsável legal.Arquivadaautor19/08/2009EMC 2/2009Suprima-se o parágrafo único do art. 2º do Substitutivo apresentado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao PL n. 3.133/2008.—autor19/08/2009EMC 1/2009Altera o art. 67 da Lei 9.394, de 20de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional.—autor18/08/2009REQ 259/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater os preconceitos étnico-racial, socioeconômico, de gênero, geração, orientação sexual ou territorial ou em relação a pessoas com algum tipo de necessidade especial nas escolas públicas, com a participação do MEC, da FIPE, do Sr. Paulo Neves - Cientista Social, das Professoras Marilla de Carvalho e Cláudia Vianna da FEUSPArquivadaautor13/08/2009TVR 1479/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 60, de 24 de março de 2009, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Salete/SC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salete, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1429/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 353, de 28 de junho de 2007, que renova a permissão outorgada à Sigma Radiodifusão Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Brasília, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator07/08/2009EMP 38/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 37/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009EMP 36/2009Altera a Lei n.º 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior.—coautor07/08/2009PDC 1734/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultura para São Félix a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Félix do Coribe, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2009PDC 1733/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Integrada de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matupá, Estado do Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2009PDC 1729/2009Aprova o ato que autoriza a Central de Organizações Populares de Contenda - PR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Contenda, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2009PDC 1724/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Esperantina - TO a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Esperantina, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2009PDC 1723/2009Aprova o ato que autoriza a Associação dos Apicultores de Ponte Alta do Tocantins a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponte Alta do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2009PDC 1714/2009Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Planalto de Itapiúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapiúna, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2009PDC 1712/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Clube de Natércia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natércia, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator07/08/2009PDC 1706/2009Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Folião João de Lázaro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rosa do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator04/08/2009PL 5675/2009Altera a Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST - direcionando parte de suas receitas para o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - FUNTTEL.Arquivadaautor15/07/2009PDC 1675/2009Aprova o texto da Ata de Fundação da Organização Ibero-Americana da Juventude (OIJ), adotada pelos Estados-Membros em 1996, com vistas à autorização para o ingresso do Brasil na OIJ, por meio de depósito da Carta de Adesão junto ao Secretário-Executivo da mencionada Organização.Transformado em Norma Jurídicarelator26/06/2009REQ 248/2009Requer a realização de um seminário em Brasília e de painéis nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, para debate sobre o crescente índice de violência nas escolas brasileiras.Arquivadacoautor12/06/2009TVR 1341/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 482, de 12 de agosto de 2008, que outorga autorização a Associação de Mobilização Comunitária de Fortaleza de Minas executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fortaleza de Minas , Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator02/06/2009PL 5330/2009Altera o art. 12 da Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, que "Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida e dá outras providências".—autor21/05/2009PL 5266/2009Determina a filiação resultante de fecundação artificial heteróloga, em caso de união estável.Tramitando em Conjuntoautor14/05/2009REQ 6/2009"Requer a realização de Audiência Pública a fim de se debater a Política de investimentos para melhorar a infra-estrutura dos destinos indutores do desenvolvimento regional, com os seguintes convidados: Sr. Ministro da Defesa Nelson Jobim, Sr. Ministro do Turismo Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, a Sra. Solange Paiva Vieira, Diretora-Presidente da ANAC, a Associação Brasileira de Transportes Aéreos Regionais (Abetar) e os pesquisadores Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA/UFRJ)".Arquivadaautor13/05/2009REQ 4769/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009.Tramitação Finalizadacoautor12/05/2009REQ 98/2009Requer sejam convidados representantes da Associação Comercial. do Clube de Diretores Lojistas, da Administração dos Shoppings Centers, do Procon, do Instituto de Defesa do Consumidor e da Promotoria de Defesa do Consumidor do Distrito Federal e Territórios, para prestarem esclarecimentos sobre o impacto do Projeto de Lei nº 2.889, de 1997.Arquivadaautor05/05/2009REQ 237/2009Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente do INEP, Reynaldo Fernandes, da coordenadora pedagógica do Colégio São Bento, Maria Elisa Pedrosa, e do diretor Jamerson Mansur Peixoto, da “Escola da Embraer”, para debater o resultado do ENEM 2009 e repassar as experiências dos frutos colhidos com os resultados do referido teste.Arquivadaautor07/04/2009REQ 4529/2009Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº. 277/2005, que Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal.Arquivadaautor07/04/2009REQ 4528/2009Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 308/2004, que Altera os artigos 21, 32 e 144, da Constituição federal, criando as políticas penitenciárias federal e estaduais.Arquivadaautor01/04/2009REQ 222/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o crescente índice de violência nas escolas públicas, com a participação dos pesquisadores Caren Ruotti, Renato Alves e Viviane de Oliveira Cubas, do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo - NEVArquivadaautor25/03/2009PL 4926/2009Dispõe sobre embalagem de medicamentos genéricos isentos de prescrição médica.Arquivadaautor24/03/2009PL 4906/2009Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, acrescendo parágrafo único ao art. 5º para tratar de cláusulas contratuais relativas à aquisição de material escolar.Arquivadaautor25/02/2009TVR 1181/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 352, de 12 de junho de 2008 que outorga autorização à Associação Cultural e Comunitária de Navegantes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Navegantes, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator12/02/2009PL 4656/2009Determina a otimização do uso de papel pela administração pública.Arquivadaautor05/02/2009EMC 1/2009Suprima-se o § 3 do inciso II do Projeto de Lei nº 4370 de 2008—autor19/12/2008EMC 4/2008Dá nova redação ao art. 20 da MPV 451/2008.—autor05/12/2008TVR 1092/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 121, de 20 de março de 2008, que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunitária Sumaúma FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator25/11/2008REQ 3663/2008Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 210/2007.Arquivadaautor12/11/2008REQ 3368/2008Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 02 de março de 2009, às 10 horas, a fim de homenagear à Casa da Moeda do Brasil, por ocasião do seu 315º aniversário.Arquivadacoautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor12/11/2008PL 4292/2008Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre improbidade administrativa pela inobservância do art 320.Tramitando em Conjuntoautor12/11/2008PL 4291/2008Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, de forma a estabelecer a obrigatoriedade de inserção, nos anúncios de bebidas alcóolicas nas emissoras de rádio e televisão, de advertência sobre a tipificação penal do ato de dirigir sob efeito de álcool.Arquivadaautor29/10/2008PL 4191/2008Altera o § único do art. 320 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Tramitando em Conjuntoautor14/10/2008EMC 26/2008Suprime os incisos I, II, III e IV do art. 12 e dá nova redação ao inc. V do art. 12 do PL 332/2007, apenso ao PL 29/2007, que dispõe sobre a produção, programação, provimento, empacotamento e distribuição de comunicação social eletrônica e dá outras providências.—autor