Projetos de Jorginho Maluly
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
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04/03/2008REQ 217/2008Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a participação de representantes do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, do Ministério do Meio Ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), para discutir o crescente desmatamento na AmazôniaArquivadaautor28/02/2008PL 2912/2008Institui contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a importação e a venda de cigarros e bebidas alcoólicas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor21/02/2008PL 2859/2008Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, para prolongar o período de concessão do benefício do seguro-desemprego para o trabalhador desempregado que comprovar matrícula e freqüência em curso de formação profissionalArquivadaautor12/02/2008REQ 6/2008Requer a realização de Audiência Pública, com a participação das Empresas Digitro Tecnologia LTDA, Tempo Real Tecnologias de Informação, Digivox e Ronam Internacional para apresentação de Tecnologias de Interceptações e Análises TelefônicasArquivadaautor12/02/2008REQ 7/2008Requer a ida de Integrantes desta CPI às Embaixadas dos Estados Unidos, Espanha, Colômbia, Itália e Alemanha para colher informações sobre marco legal de autorização de escuta telefônicaArquivadaautor11/02/2008EMC 116/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 110/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória 417, de 31 de janeiro de 2008.—autor11/02/2008EMC 32/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 27/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 19/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor11/02/2008EMC 13/2008Acrescenta novo artigo à Medida Provisória n° 417, de 2008.—autor13/12/2007REQ 208/2007Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor13/12/2007REQ 207/2007Solicita inclusão do Projeto de Lei nº 6.424/05 na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor29/11/2007EMC 1/2007Estabelece os princípios e as diretrizes dos planos de carreira para os profissionais da educação básica pública—autor27/11/2007REQ 2044/2007Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar plebiscito consultivo sobre a permanência de Hugo Chávez na Presidência da Venezuela.Arquivadacoautor22/11/2007REQ 2040/2007Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar a apuração das denúncias de abusos sexuais sofridos pela adolescente mantida em cela com 20 homens, no município de Abaetetuba/PA.Arquivadacoautor21/11/2007REQ 196/2007Requer, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja o presente "Requerimento" incluído na pauta e submetido à deliberação dos nobres pares do plenário desta Comissão, para a devida aprovação.Arquivadacoautor19/11/2007REQ 92/2007Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Dr. Márcio Pochmann, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, visando esclarecer o afastamento de pesquisadores do próprio instituto e debater as possíveis consequências de tal ato no andamento das pesquisas na InstituiçãoArquivadaautor07/11/2007REQ 1979/2007Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 02, de 2003, que acrescenta artigos 90 e 91 do ato das Disposições Constitucionais Transitórias, possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração da sua lotação funcional, do órgão cedente para o órgão cessionárioArquivadaautor07/11/2007REQ 187/2007Solicita inclusão na pauta para votação imediata.Arquivadacoautor30/10/2007PL 2312/2007Aumenta a pena aplicada ao homicídio culposo decorrente de acidente de trânsito.Arquivadaautor19/10/2007REQ 154/2007Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel e suas deficiências atuaisArquivadacoautor18/10/2007REQ 83/2007Solicita à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que encaminhe à Polícia Federal pedido de informação sobre a Operação que deflagrou um suposta fraude de R$ 1,5 bilhão por meio de irregularidades em importação/exportaçãoArquivadaautor02/10/2007REQ 89/2007Requer a realização de Audiência com as empresas Santa Bárbara Engenharia e Construção Ltda, RONAM Telecomunicações Ltda, ABILITY BR e CIL TRONICS Tecnologia em rastreamento, para conhecer e debater o uso de tecnologia para o aumento da segurança dos estabelecimentos prisionaisArquivadaautor01/10/2007REQ 87/2007Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Diretor Geral do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Franco da Rocha II; a Juíza substituta da 1ª Vara de Execução Criminal, Regiane dos Santos; Dr. Charles de Kirlary, Psiquiatra; o ex-Juiz titular da 1ª Vara de Execuções Criminais e Corregedor, Dr. Cláudio do Prado Amaral.Arquivadaautor28/09/2007REQ 86/2007Requer a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidos os prefeitos dos municípios de Catanduvas/PR, Presidente Bernardes/SP, Vitória da Conquista/BA e Ponte Nova/MGArquivadaautor19/09/2007PL 2080/2007Altera o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acrescentando a profissão de Nutricionista.Arquivadaautor19/09/2007PL 2079/2007Altera o art. 282 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, acrescentando a profissão de Tecnólogo e Técnico em Radiologia.Arquivadaautor04/09/2007REQ 128/2007Requer a realização de Audiência Pública, com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, da União da Indústria de Cana de Açúcar (ÚNICA), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Secretaria de Agricultura do Paraná e da Professora Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília, para discutir a utilização de áreas de pecuária intensiva associadas ao cultivo de lavouras destinadas à produção de biocombustívelArquivadaautor28/08/2007REQ 12/2007Requer a realização de Audiência Pública sobre tecnologias para o monitoramento à distância dos penalmente condenados e para o aumento da segurança nos presídios e das comunidades limítrofesRetirado pelo(a) Autor(a)autor28/08/2007REQ 11/2007Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Dr. Antônio Ferreira Pinto, Secretário de Administração Penitenciária de São PauloArquivadaautor28/08/2007REQ 10/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater a atuação do crime organizado dentro das PenitenciáriasArquivadaautor28/08/2007REQ 9/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Serviço de Inteligência dentro das Penitenciárias.Arquivadaautor21/08/2007REQ 1/2007Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da PEC 549 de 2006 que acrescenta preceito às disposições constitucionais gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das carreiras policiais.Arquivadaautor15/08/2007PEC 135/2007Altera o art. 158 da Constituição Federal, para definir regras distintas de participação no produto da arrecadação do ICMS para Municípios que tenham presídios.Arquivadaautor14/08/2007PL 1761/2007Dispõe sobre o exercício da atividade de Franquia Empresarial Postal e dá outras providências.Arquivadarelator11/07/2007TVR 181/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 355, de 12 de julho de 2006, que outorga autorização à Associação Cultural São Paulo das Missôes para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Paulo das Missôes, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator10/07/2007PL 1541/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de as unidades de atendimento do Instituto Nacional de Previdência Social - INSS manterem aparelho desfibrilador externo automático em suas dependências.Arquivadaautor10/07/2007PL 1540/2007Dispõe sobre o serviço de atendimento ao consumidor.Arquivadaautor05/07/2007EMC 18/2007Altera o art. 1º da MPV 379/2007.—autor19/06/2007PL 1362/2007Dispõe sobre projetos e ações de geração de postos de trabalho por meio de frentes produtivas de trabalho, para oferecer ocupação e renda ao trabalhador pobre chefe de família desempregado.Arquivadaautor06/06/2007REQ 46/2007Requer a realização de Seminário sobre Parques Tecnológicos Brasileiros.Arquivadacoautor29/05/2007RCP 3/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.Arquivadacoautor25/05/2007TVR 140/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.033, de 26 de dezembro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Reduto a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Reduto, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator24/05/2007EMP 30/2007Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).—autor23/05/2007PL 1145/2007Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, e pela Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004.Arquivadaautor17/05/2007REQ 39/2007Requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater soluções tecnológicas de combate à corrupção e à fraude.Arquivadaautor16/05/2007PL 1083/2007Acrescenta o § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Tramitando em Conjuntoautor24/04/2007TVR 125/2007Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 798, de 25 de outubro de 2006, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Skala a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paranavaí, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator