Projetos de Jorginho Mello
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04/12/2012REQ 2/2012Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial, para ouvirmos o professor doutor Aristides Cimadon reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) para falar sobre a experiência Catarinense em relação às bolsas de estudos daquele Estado.Arquivadaautor29/11/2012PL 4782/2012Dá nova redação ao art. 115, caput, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a identificação externa dos veículos automotores por meio de placas dianteira e traseira lacradas a sua estrutura, com a finalidade de restringir a lacração das placas, expressamente, as pessoas físicas ou jurídicas credenciadas pelos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal para fabricação de placas e lacração de veículos.Aguardando Deliberação de Recursoautor21/11/2012REQ 6397/2012Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000.Arquivadaautor21/11/2012REQ 6396/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição n.º 210/2007.Arquivadaautor18/10/2012PL 4584/2012Altera os incisos I e II do art. 2º, da Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2012.Arquivadaautor18/10/2012PL 4583/2012Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os conselhos de medicina e dá outras providências.Arquivadaautor17/10/2012REQ 202/2012"Requer Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura, a fim de discutir a proficiência em língua estrangeira dos nossos alunos e a Internacionalização das Universidades".Arquivadaautor25/09/2012REQ 100/2012Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, para promover a discussão do projeto de lei 4497/2001 que regulamenta o direito de greve.Arquivadaautor19/09/2012PL 4452/2012Dispõe sobre o estabelecimento de advertência nas embalagens dos alimentos, sobre os riscos do consumo exagerado de sódio.Arquivadaautor05/07/2012PRC 142/2012Altera o art. 163 do Regimento Interno, para acrescentar hipótese de prejudicialidade de proposição.Arquivadaautor20/06/2012PL 4099/2012Altera o art. 1.788 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que "institui o Código Civil".Arquivadaautor14/06/2012PL 4076/2012Acresce art. à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Tramitando em Conjuntoautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012PEC 188/2012Cria o Fundo Nacional de Valorização do Professor da Educação Básica para o pagamento do Bônus de Magistério dos Professores da Rede Pública dos Estados, Distrito Federal e Municípios.Arquivadarelator31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor26/04/2012PL 3784/2012Altera a redação do art. 39-A, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003.Arquivadaautor26/04/2012REQ 5105/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006.Arquivadaautor28/03/2012REC 128/2012Recurso contra a decisão proferida pela Presidência, de indeferimento liminar à tramitação da Emenda nº 34, apresentada à Medida Provisória nº 556/2011, com pedido preliminar de reconsideração.Arquivadaautor28/03/2012INC 2757/2012Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que conceda jornada de trabalho reduzida a servidor que seja tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência.Arquivadaautor14/03/2012REQ 4631/2012Nos termos do artigo 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a apreciação pelo Plenário de recurso contra a decisão proferida pela Presidência de indeferimento liminar à tramitação da emenda nº 34, apresentada à medida provisória nº 556, de 2011, com pedido preliminar de reconsideração pela Presidência.Transformado em nova proposiçãoautor13/03/2012PL 3414/2012Dispõe sobre a opção pelo lucro presumido das pessoas jurídicas obrigadas ao lucro real que ingressaram no Programa de Recuperação Fiscal - Refis.Arquivadarelator08/03/2012REQ 134/2012Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, para promover o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico - PRONATEC.Arquivadaautor02/03/2012RIC 1810/2012Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as providências tomadas no âmbito do Ministério a respeito das denúncias envolvendo faculdades que cobram preços diferenciados para bolsistas e não bolsistas do PROUNI e clientes do FIES.Arquivadaautor02/03/2012PL 3328/2012Regula os convênios celebrados por órgãos e entidades integrantes da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional com entidades privadas sem fins lucrativos, para a execução de programas, projetos e atividades de interesse coletivo.Arquivadaautor15/02/2012REQ 4341/2012Requeiro nos termos regimentais a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o cinquentenário do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina.Tramitação Finalizadaautor07/02/2012EMC 34/2012Dá nova redação à MPV 556/2011.—autor21/12/2011PL 3051/2011Acrescenta o inciso IV ao art. 7º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".Arquivadarelator07/12/2011PL 2871/2011Concede licença de parte da jornada de trabalho ao servidor público federal, tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência, e dá outras providências—autor08/11/2011PL 2648/2011Dispõe sobre a instalação de equipamentos de vigilância nas arenas multiuso, ginásios e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais.Arquivadaautor08/11/2011REQ 3682/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4575/2009.Arquivadaautor27/09/2011PL 2402/2011Altera a redação do § 1º do art. 3º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 para dispor sobre a não incidência do Imposto de Renda devido pelas Pessoas Físicas sobre os rendimentos recebidos em dinheiro a título de alimentos e pensões.Retirado pelo(a) Autor(a)relator31/08/2011PL 2191/2011Legaliza os Acordos Comunitários de Pesca em todo o território nacional.Arquivadarelator30/08/2011REQ 3016/2011Requer a criação de Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 5.476, de 2001.Arquivadaautor25/08/2011REQ 98/2011Requer a realização de audiência pública, em Blumenau para debater a criação da Universidade Federal do Vale do Itajaí no Estado de Santa Catarina.Arquivadacoautor13/07/2011REQ 2486/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008.Arquivadaautor07/07/2011EMC 11/2011Dá nova redação à MPV 538/2011.—autor06/06/2011REQ 64/2011Solicitam a aprovação de requerimento para a discussão do Projeto de Lei 1209/2011, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, em conjunto com as Comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, com um calendário composto por: seminários nacionais, encontros nas cinco regiões brasileiras, realização de painéis estaduais, além de audiências públicas na Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor02/06/2011EMC 1063/2011Acrescentar à Meta 11 do ANEXO ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, nova Estratégia com a seguinte redação:—autor02/06/2011PL 1509/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa ou móvel manterem postos de atendimento presenciais em localidades com população maior que cinquenta mil habitantes.Tramitando em Conjuntoautor01/06/2011REQ 63/2011Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego - PRONATEC, a ser realizada em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.Arquivadacoautor31/05/2011REQ 62/2011Solicita a realização de Audiência Pública para debater Políticas Públicas de Cultura, a ser realizada em conjunto com a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.Arquivadacoautor31/05/2011EMC 534/2011Dê-se à Estratégia 3.4 da Meta 3 do ANEXO ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, a seguinte redação:—autor31/05/2011EMC 533/2011Dê-se à Estratégia 10.4 do ANEXO ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, a seguinte redação:—autor31/05/2011EMC 532/2011Dê-se à Estratégia 10.7 do ANEXO ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, a seguinte redação:—autor31/05/2011EMC 531/2011Dê-se à Estratégia 10.5 do ANEXO ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, a seguinte redação:—autor