Projetos de Jorginho Mello
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31/05/2011EMC 530/2011Dê-se à Estratégia 11.9 do ANEXO ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, a seguinte redação:—autor31/05/2011EMC 529/2011Dê-se à Estratégia 11.8 do ANEXO ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, a seguinte redação:—autor31/05/2011EMC 528/2011Dê-se à Meta 10 do ANEXO ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, a seguinte redação:—autor31/05/2011EMC 527/2011Dê-se à Estratégia 10.3 do ANEXO ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, a seguinte redação:—autor31/05/2011EMC 526/2011Dê-se à Meta 11 do ANEXO ao PL 8035/2010, que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, a seguinte redação:—autor25/05/2011REQ 1873/2011Requer a retirada de tramitação do PL nº 1.315/2011.Tramitação Finalizadaautor24/05/2011EMC 284/2011Modifique-se a Estratégia 12.5 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:
"12.5 Ampliar, por meio de programas especiais, as políticas de inclusão e de assistência estudantil nas instituições públicas e privadas de educação superior, de modo a ampliar as taxas de acesso à educação superior de estudantes egressos da escola pública, apoiando seu sucesso acadêmico."—autor24/05/2011EMC 283/2011Acrescente-se nova estratégia à Meta 11 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:
11.11 Institucionalizar a concessão de bolsas para qualificação técnica de jovens em programas de educação profissional técnica de nível médio utilizando-se recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).—autor24/05/2011EMC 282/2011Acrescente-se a Estratégia 12.17 da Meta 12 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação:
12.17. Aprimorar o Programa Universidade para Todos (PROUNI) no sentido que o preenchimento das bolsas oferecidas pelas Instituições de Ensino seja efetivamente ocupado e supervisionado pelo Ministério da Educação (MEC).—autor24/05/2011PL 1412/2011Altera a Lei nº 9.096, de 1995, para dispor sobre a aplicação dos critérios de inelegibilidade previstos na Lei Complementar nº 64, de 1990, como condição de validade de candidaturas a cargos de direção partidária nos níveis municipal, estadual e nacional.Arquivadaautor11/05/2011EMP 5/2011Dá nova redação ao § 4º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011EMP 4/2011Dá nova redação ao § 3º do artigo 4º do Substitutivo da Comissão Especial.—coautor11/05/2011PL 1315/2011Acrescenta os artigos 2º-D e 2º-E à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências, para determinar a concessão de bolsas de estudo para formação profissional técnica de nível médio.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/05/2011PEC 26/2011Insere parágrafo ao art. 66 da Constituição Federal para prever a apreciação dos vetos realizados após primeiro de janeiro de 2011.Arquivadarelator03/05/2011INC 425/2011Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Cem Cópias Sem Custo, de incentivo à produção literária e cultural.Arquivadaautor03/05/2011REQ 35/2011Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar do PL 1209/2011 (PRONATEC), convidando o senhor Ministro da Educação Fernando Haddad.Arquivadaautor06/04/2011PL 917/2011Dispõe sobre instalação de amassadores de lata em bares e restaurantes.Arquivadarelator05/04/2011REQ 1073/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000.Arquivadaautor23/03/2011REQ 11/2011Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para ouvir o Major MÁRCIO LUIZ ALVES, Diretor Estadual de Defesa Civil de Santa Catarina.Arquivadaautor17/03/2011REQ 840/2011Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Bolsa de Amparo ao Estudante Carente, criada em conformidade com o Ato da Mesa n°. 69 de 2005.Arquivadaautor17/03/2011PRC 37/2011Dá nova redação à alínea "b" inciso IV do art. 32, ao inciso I do art. 34 e ao art. 202 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2011REQ 393/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 534/2002.Arquivadaautor04/02/2011EMC 4/2011Dá nova redação à MPV 523/2011.—autor03/02/2011PL 161/2011Altera o art. 16 da Lei nº 8.934, de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências."Arquivadarelator03/02/2011PL 83/2011Dispõe sobre o penhor rural de madeira, produtos madeireiros e demais produtos da floresta plantada.Arquivadarelator17/11/2010PDC 2862/2010Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.Transformado em Norma Jurídicarelator03/08/2010PLP 591/2010Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.—relator14/07/2010PEC 503/2010Estabelece um percentual mínimo dos impostos e de transferências para aplicação em saneamento básico pela União, pelos Estados e Distrito Federal e pelos Municípios.Arquivadarelator07/07/2009PL 5574/2009Acrescenta alínea y ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para deixar expresso que não incide contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/04/2009PEC 348/2009Dá nova redação ao § 5º do art. 218 da Constituição Federal.Arquivadarelator19/03/2009PLP 456/2009Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.Pronta para Pautarelator18/02/2009PL 4695/2009Declara o Marquês de Sapucahy "Patrono da Filatelia Brasileira" e cria a "Comenda Filatélica Marquês de Sapucahy".Arquivadarelator26/11/2008PL 4394/2008Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo condições relativas à comercialização dos produtos que especifica.Arquivadarelator17/06/2008PL 3582/2008Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável.Transformado em Norma Jurídicarelator05/03/2008PL 2942/2008Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, para submeter a processo licitatório os projetos do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos Sociais (PIPS), e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/02/2008PL 2823/2008Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, acrescentando § 2º no art. 88, tornando obrigatória a colocação de tachas refletivas sobre as marcas longitudinais nas vias rurais.Arquivadarelator13/02/2007PL 128/2007Inclui o tema "Educação Alimentar" no conteúdo das disciplinas de Ciências e Biologia, nos currículos das escolas de ensino fundamental e médio, respectivamenteTransformado em Norma Jurídicarelator03/05/2006PL 6976/2006Estabelece regime tributário especial para feiras, exposições, convenções, congressos e atividades internacionais congêneres, organizadas no país, e dá outras providências.Arquivadarelator12/08/2005PL 5743/2005Altera a redação do art. 3º da Lei nº 7.678, de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências.Arquivadarelator15/12/2004PL 4670/2004Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, incluindo a obrigatoriedade da inscrição do vocábulo BRASIL nas placas dos veículos registrados no Território Nacional.Arquivadarelator23/03/2004PL 3199/2004Dispõe sobre o acesso pela rede mundial de computadores aos dados do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e dá outras providências.Arquivadarelator29/04/2003PL 851/2003Determina que a União seja obrigada a construir presídios para custodiar todos os condenados por crime federal.Arquivadarelator19/03/2003PL 434/2003Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.Arquivadarelator10/06/1999PL 1159/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da propriedade ou o devido termo de responsabilidade de quem põe objetos empenhados na Caixa Econômica Federal - CEF.Arquivadarelator06/05/1999PEC 32/1999Determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal.Arquivadarelator