Quem é
- Nome civil
- Josaphat Ramos Marinho
- Nascimento
- 28 de outubro de 1915
Projetos e comissões
Mais recentes
11/06/1992PLS 84/1992ESTENDE A COMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (ART. 114 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL).
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor24/05/1991PLS 173/1991DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE IMPRENSA, DE OPINIÃO E DE INFORMAÇÃO,
DISCIPLINA A RESPONSABILIDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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