Quem é
- Nome civil
- José Abrão
- Nascimento
- 31 de março de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 10 de fevereiro de 1993, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/12/1994REC 180/1994RECURSO CONTRA A DECISÃO CONCLUSIVA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 4096/93, QUE AUTORIZA A DEDUÇÃO DE DESPESAS NA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CALCULO ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.Arquivadaautor30/08/1994PLP 194/1994DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS, PARA A MICROEMPRESA.Arquivadaautor30/08/1994PL 4720/1994CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTARIO DIFERENCIADO A MICROEMPRESA.Arquivadaautor17/08/1994RIC 3261/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, SOBRE RECURSOS JUDICIAIS DE BANCOS CONTRA O PAGAMENTO DO PIS COM UTILIZAÇÃO DE CARTAS DE FIANÇA.—autor29/06/1994PL 4679/1994DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA AGRICULTURA - SESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1994PL 4678/1994DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE ECOLOGO.Arquivadaautor14/04/1994PDC 428/1994Aprova o ato que renova concessão outorgada à TELEVISÃO LIBERAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Belém, Estado do Pará.Transformado em Norma Jurídicarelator16/12/1993RCP 34/1993SOLICITA A CRIAÇÃO DE CPI COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR IRREGULARIDADES EM OPERAÇÕES BANCARIAS.—autor21/09/1993PLP 167/1993REGULAMENTA O INCISO I DO ARTIGO 26 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor08/09/1993RIC 2589/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA DA FAZENDA, SOBRE RECURSOS JUDICIAIS DE BANCOS CONTRA O PAGAMENTO DO PIS COM UTILIZAÇÃO DE CARTAS DE FIANÇA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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