Projetos de José Agripino
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18/09/2012EMC 6/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 5/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 4/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor05/09/2012EMC 13/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 12/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 11/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor05/09/2012EMC 10/2012Dá nova redação à MPV 577/2012.—autor28/08/2012PLS 321/2012Dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia - SisTENET, seu regime tributário diferenciado e dá outras providências.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor01/05/2012EMC 1/2012Encerrado o prazo, à Medida Provisória foram apresentadas 09 (nove) emendas de autoria dos Senhores Parlamentares: ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO, 002; FELIPE MAIA, 003; GORETE PEREIRA, 004 a 007; JOSÉ AGRIPINO, 001; LUCIO VIEIRA LIMA, 008; e ROSE DE FREITAS, 009.—autor26/04/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 566/2012.—autor16/06/2011PLS 342/2011Concede isenção de impostos e contribuições incidentes na importação e na aquisição, no mercado interno, de equipamentos e materiais destinados ao exercício da profissão de fotógrafo.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor11/08/2009PLS 340/2009Denomina Rodovia Tenente Brigadeiro Murilo Santos o trecho, na cidade de Natal-RN, compreendido entre o portão secundário da Base Aérea até as margens da BR - 101.TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor01/06/2009PLS 231/2009Inclui o ensino obrigatório de Geriatria, nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 horas.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor14/04/2009PEC 9/2009Altera o art. 159 da Constituição Federal, para determinar a compensação de benefícios tributários concedidos pela União, relativos aos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor12/02/2009EMC 10/2009Dá nova redação ao art. 1º da MPV nº 457, de 10 de fevereiro de 2009.—autor17/11/2008EMC 251/2008Dá-se nova redação ao artigo 48 da MPV 446, de 2008.—autor17/11/2008EMC 231/2008Dá-se nova redação ao artigo 39 da MPV 446, de 2008.—autor23/06/2008PRN 2/2008Dispõe sobre as finalidades, composição e funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, previsto no art. 6º, da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e estabelece outras normas relativas à sua atuação.Transformado em Norma Jurídicacoautor18/05/2008EMC 12/2008Dá nova redação ao art. 19 da MPV 427/08.—autor12/07/2007EMC 33/2007Altera redação do Anexo da MPV 381/2007.—autor12/07/2007EMC 32/2007Altera redação do Anexo da MPV 381/2007.—autor12/07/2007EMC 31/2007Altera redação do Anexo da MPV 381/2007.—autor28/03/2007PLS 160/2007Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares e estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação e as receitas decorrentes da venda desses produtos.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOSautor03/07/2006EMC 154/2006Dispõe sobre a remuneração dos cargos das Carreiras de Procurador da Fazenda Nacional, Advogado da União, Procurador Federal e Defensor Público da União de que tratam a Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001 e a Lei nº 10.549, de 13 de novembro de 2002, da Carreira de Procurador do Banco Central do Brasil, de que trata a Lei nº 9.650 de 27 de maio de 1998, da Carreira Policial Federal, de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, e a reestruturação dos cargos da Carreira de Policial Rodoviário Federal, de que trata a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, e dá outras providências.—autor21/02/2005EMC 397/2005Suprime alterações promovidas pelo artigo 10º da presente Medida Provisória—coautor21/02/2005EMC 396/2005Suprime alterações promovidas pelo artigo 10º da presente Medida Provisória—coautor21/02/2005EMC 309/2005Suprime o artigo 8º da presente Medida Provisória—coautor21/02/2005EMC 271/2005Suprime o artigo 7º da presente Medida Provisória—coautor21/02/2005EMC 211/2005Suprime o artigo 6º da presente Medida Provisória.—coautor21/02/2005EMC 447/2005Suprime o artigo 11 da presente Medida Provisória.—coautor17/02/2005EMC 341/2005Suprima-se o art. 9º—coautor17/02/2005EMC 16/2005Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da presente Medida Provisória.—coautor17/02/2005EMC 15/2005Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da presente Medida Provisória.—coautor01/07/2003PLS 263/2003Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de equipamentos e materiais para o exercício de fotógrafo profissional.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor26/06/2003PLS 257/2003Altera a Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/12/2002PDS 691/2002Susta o Decreto nº 4489, de 28 de novembro de 2002. (Dispõe sobre a prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, pelas instituições financeiras e as entidades a elas equiparadas, relativas às operações financeiras efetuadas pelos usuários de seus serviços).ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/06/2002PLS 178/2002Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Caicó-RN.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/06/2002PLS 177/2002Altera a Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, com vistas a estabelecer que o FAT financie estágio remunerado em empresas e universidades.ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor25/03/1999PLS 180/1999ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 41 E 48 DA LEI 9096, DE 1995, E DO
PARAGRAFO 1º DO ART. 47 DA LEI 9504, DE 1997, REVOGA O ART. 57 DA
9096, DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, A FIM DE VEDAR O ACESSO AOS
RECURSOS DO FUNDO PARTIDARIO E AO TEMPO DE RADIO E TELEVISÃO AOS
PARTIDOS QUE NÃO TENHAM CARATER NACIONAL.
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOSautor26/02/1999PRS 6/1999ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998,
QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS
LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor05/11/1998PLS 176/1998ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART. 18 DA LEI 9096, DE 19 DE
SETEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS,
REGULAMENTA OS ARTS. 17 E 14, PARAGRAFO TERCEIRO, INCISO V DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor20/10/1998PRS 86/1998ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000078 DE 1998,
QUE DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS
ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS RESPECTIVAS
AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS
LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor19/06/1998PLS 130/1998DISPÕE SOBRE O CREDITO RURAL DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE
INVESTIMENTOS NECESSARIOS A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DE
SEQUEIRO NO SEMI-ARIDO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/02/1998PRS 14/1998CRIA, COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, O GRUPO
PARLAMENTAR BRASIL-ESPANHA.
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICAautor27/05/1997PLS 102/1997ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 64, DE 18 DE MAIO
DE 1990. COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor31/03/1995PLS 92/1995DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
(IPI) NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS QUE MENCIONA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor