Quem é
- Nome civil
- José Alencar Gomes da Silva
- Nascimento
- 17 de outubro de 1931
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 8 de abril de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/01/2000PEC 2/2000Insere dispositivo na Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária decorrente de emendas de parlamentares.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/04/1999PRS 39/1999CONVALIDA OS ATOS PRATICADOS COM BASE NAS AUTORIZAÇÕES CONCEDIDAS
PELAS RESOLUÇÕES 000044 E 000045 1998, DO SENADO FEDERAL E FIXA
CRITERIOS PARA A RENOVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS VINCENDAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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