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Quem é

Nome civil
José Alves de Azevedo
Nascimento
28 de outubro de 1910

Projetos e comissões

projetos de lei

Desde 25 de março de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.

Mais recentes

08/08/1978PL 5340/1978DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE AUDITORIA CONTABIL.Arquivadaautor13/04/1973PL 1206/1973ESTABELECE NORMAS PARA FIXAÇÃO DO NUMERO DE DEPUTADOS AS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E A CAMARA DOS DEPUTADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor04/12/1972PL 1086/1972DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E REGISTRO DE COOPERATIVAS DE PRODUTORES DE AÇUCAR.Arquivadaautor13/06/1972PL 741/1972ACRESCE A ALINEA "J" AO ART. 3º DA LEI Nº 4.898, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE "REGULA O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E O PROCESSO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENAL, NOS CASOS DE ABUSO DE AUTORIDADE".Transformado em Norma Jurídicaautor25/11/1958PL 4738/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UM TERRENO DESMENBRADO DO POSTO DE MONTA DO EXERCITO, NA VILA DE GUARUS, E DESTINADO A UMA PRAÇA DE ATLETISMO.Arquivadaautor03/09/1958PL 4575/1958CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA PEDRALVA DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor09/12/1957PL 3595/1957CONCEDE POR CENTO E VINTE DIAS A MORATORIA PARA VENCIMENTOS DE QUAISQUER OBRIGAÇÕES DE DEVEDORES DE TODA A ZONA ATINGIDA PELA ENCHENTE DO NORTE FLUMINENSE.Arquivadaautor16/10/1957PL 3363/1957TORNA OFICIAL EM TODO O TERRITORIO NACIONAL O HINO AO MESTRE, DE AUTORIA DE IZIMBARDO PEIXOTO E JUCA CHAGAS.Arquivadaautor05/08/1957PL 3046/1957DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 818, DE 18 DE SETEMBRO DE 1949.Transformado em Norma Jurídicaautor11/04/1957PL 2482/1957CONCEDE SUBVENÇÃO ANUAL DE Cr$ 1.000.000,00 A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor
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Na Justiça

Entra em dezembro

Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.

Fontes

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