Quem é
- Nome civil
- Jose Antonio Figueiredo de Almeida Silva
- Nascimento
- 27 de março de 1954
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 25 de fevereiro de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/12/2002REQ 164/2002Requer, nos termos do Art. 193, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o adiamento da votação do PL 6670/02, do Senado Federal, por cinco sessões.Arquivadaautor19/08/2002RIC 4582/2002Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, para que este, após ouvir o Banco Central do Brasil, preste ao Congresso Nacional informações relativas à manutenção do Leilão para alienação das ações do capital social do BEM.Arquivadaautor12/06/2002PDC 1953/2002Susta a aplicação do disposto nos Decretos n° 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e em seu modificador, de n° 86.859, de 19 de janeiro de 1982, ambos do Poder Executivo.Arquivadaautor12/06/2002INC 3438/2002Sugere à Presidência da República a revogação dos Decretos n° 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e de seu modificador, de n° 86.859, de 19 de janeiro de 1982, ambos do Poder Executivo.Arquivadaautor14/05/2002REQ 8/2002Solicita, em aditamento ao REQ-6/2002, que sejam convocados os Srs. José Brafman e Miguel Ethel, a comparecer a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pelas Revistas Época, edição nº 208, de 13 de maio de 2002 e VEJA, edição 1751, 15 de maio de 2002, relativas a contribuição partidária, sonegação fiscal, intermediação de verbas no processo de privatização.Arquivadaautor06/05/2002REQ 6/2002Solicita sejam convocados os Srs. Paulo Renato Souza, ministro de Estado da Educação, Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro de Comunicações, Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-diretor do Banco do Brasil, Benjamin Steinbruch, empresário do Grupo Vicunha, a comparecer a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias publicadas pela Revista Veja, edição 1749, de 1º de maio de 2002, relativas a sonegação fiscal, intermediação de verbas no processo de privatização.Arquivadaautor24/04/2002REQ 134/2002Requer a Inclusão na Ordem do DiaArquivadaautor18/04/2002RIC 4346/2002Solicita ao Sr. Ministro da Saúde para que preste informações sobre as contratações de Consultores através de organismos e agências internacionais mediante liberação de verba federal, no âmbito do Ministério da Saúde.Arquivadaautor17/04/2002REC 227/2002Recorre contra Decisão da Presidência em questão de ordem suscitada pelo Deputado José Antônio Almeida acerca da possibilidade da Câmara dos Deputados examinar Medida Provisória que dispõe sobre matéria vetada pelo Presidente da República, e que o veto em apreço encontra-se pendente de apreciação do Congresso Nacional, quando da votação da Medida Provisória nº 22, de 2002 (altera legislação tributária federal).Arquivadaautor16/04/2002REC 225/2002Recorre contra Decisão da Presidência que admitiu requerimento de inversão de pauta, passando-se ao item 09, Medida Provisória nº 23, de 2002, que "abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional para os fin que específica", antes do item 07, Medida Provisória nº 21, de 2002, que "institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE".Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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