Quem é
- Nome civil
- José Augusto Bezerra de Medeiros
- Nascimento
- 22 de setembro de 1884
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 28 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/10/1998RIC 3978/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A RADIO PLANALTO ESTEREO SOM LTDA. E A RADIO GAMA LTDA.—autor01/07/1998PL 4675/1998Altera o art. 59 e parágrafo único, e art. 33, da Lei nº 7.357, de 02 de setembro de 1985, dilatando os prazos ali estabelecidos.—autor28/05/1998PL 4566/1998Altera o art. 2º, inciso V, da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, adequando o valor do benefício mensal concedido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso a um mínimo necessário para preservação da dignidade humana, bem como para a fruição de cidadania.—autor06/05/1998RIC 3374/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A RADIO PLANALTO ESTEREO SOM LTDA E A RADIO GAMA LTDA.—autor02/04/1998RIC 3297/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REPASSES DE RECUROS FINANCEIROS ORÇAMENTARIOS E EXTRA-ORÇAMENTARIOS DA UNIÃO AS EMPRESAS ESTATAIS.—autor10/12/1997PL 4004/1997Cria incentivo fiscal à contratação de ex-detentos pela iniciativa privada, mediante abatimento parcial do imposto de renda da pessoa jurídica, devido pelas empregadoras.—autor10/12/1997PL 4003/1997Cria incentivos para investimentos de recursos privados em tratamento de dejetos industriais, na proteção de mananciais hídricos, bem como em outros projetos que estejam em acordo com a política de proteção à fauna, à flora e às águas do governo brasileiro e demais entidades de reconhecida atuação na preservação dos recursos da biosfera.—autor04/11/1997PL 3804/1997Dispõe sobre incentivos as famílias de alunos das redes públicas de ensino dos estados e municípios.—autor04/11/1997PL 3803/1997Torna obrigatório o custeio de curso de atualização e reciclagem profissional para empresas com mais de quarenta funcionários.Arquivadaautor23/10/1997RIC 2931/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE EMISSORAS DE RADIO NA CIDADE DE DIADEMA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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