Projetos de José Augusto Maia
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Mostrando 51–59 de 59 projetos
07/06/2011SLD 2/2011Requer inclusão de inciso no § 1º do art. 67, para excluir da limitação de empenho e movimentação financeira as despesas relativas ao PRONASCI.Arquivadaautor07/06/2011SLD 1/2011Requer alteração da redação do art. 4º.Arquivadaautor31/05/2011PL 1478/2011Modifica a redação da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, estabelecendo condições para o recebimento do FNSP pelos Municípios.Arquivadaautor10/05/2011PL 1282/2011Dispõe sobre a criação de Zona Franca de Paulista, na região metropolitana de Recife, no Estado de Pernambuco.Arquivadarelator14/04/2011REQ 26/2011Requer a realização de audiência pública para debater a atualidade da PEC nº 300/08 e sua importância para o fortalecimento da segurança pública em todo País.Arquivadacoautor29/03/2011REQ 7/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para Avaliação, Investigação de Denúncias e Acompanhamento de Operações Policiais sobre Crime Organizado, Tráfico de Drogas e Armas, Contrabando, Crimes em Fronteiras, Pirataria, Corrupção, Lavagem de Dinheiro, Violência Rural e Urbana e Situações Conexas Pertinentes à Segurança Pública.Arquivadacoautor15/03/2011PL 701/2011Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.Arquivadarelator13/04/2010REQ 301/2010Requer a realização de Seminários Regionais para debater o tema: "Desenvolvimento Regional e Exportação."Arquivadacoautor13/11/1946PL 133/1946CRIA O CONSELHO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.Arquivadaautor