Quem é
- Nome civil
- José Bonifácio Lafayette de Andrada
- Nascimento
- 1º de maio de 1904
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de junho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
29/11/1976PL 3158/1976REGULA A ELEIÇÃO PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES, NOS MUNICIPIOS QUE DEIXARAM DE FAZE-LA NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 1976.Transformado em Norma Jurídicaautor06/07/1975PDC 29/1975DISPÕE SOBRE O PECULIO PARLAMENTAR.Transformado em Norma Jurídicaautor17/05/1967PL 202/1967DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO, COMO SOLICITADOR-ACADEMICO, NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Transformado em Norma Jurídicaautor23/05/1966PL 3650/1966MODIFICA OS ITENS I E II DO ARTIGO QUARTO DA LEI Nº 3.858, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE FEDERALIZOU A UNIVERSIDADE DE JUIZ DE FORA.Arquivadaautor12/04/1966PL 3581/1966MODIFICA O ARTIGO 17 DA LEI Nº 4.594, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS.Arquivadaautor03/03/1964PL 1794/1964SUPLEMENTA OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA, DO MINISTERIO PUBLICO, E DOS ESCRIVÃES DE PAZ E OFICIAIS DO REGISTRO CIVIL ESTADUAL.Arquivadaautor19/07/1963PL 689/1963CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO, DIREITOS E TAXAS AO MATERIAL IMPORTADO ATRAVES DAS LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO DG-61/2187-2253 E DG-61-2188-2254 REALIZADAS PELAS CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS S.A. (CEMIG) PARA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1963PL 189/1963ASSEGURA OS DIREITOS DA LEGISLAÇÃO ESPECIFICA AOS MUNICIPIOS CRIADOS COM O DESDOBRAMENTO DE AREA DO POLIGONO DAS SECAS.Arquivadaautor24/04/1963PL 187/1963RETIFICA DISCRIMINAÇÃO DE RODOVIA CONSTANTE DO ANEXO II A QUE SE REFERE A LEI 2975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1963PL 186/1963DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS LIMITES DA AREA DO POLIGONO DAS SECAS NOS ESTADOS DA BAHIA E MINAS GERAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.