Quem é
- Nome civil
- José Carlos Pires Coutinho
- Nascimento
- 18 de julho de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 13 de abril de 1989, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/12/2002PL 7486/2002Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa a ser administrado pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor17/12/2002PL 7485/2002Altera o art. 151 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940.Arquivadaautor17/12/2002PL 7484/2002Modifica dispositivo da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997.Arquivadaautor17/12/2002PL 7483/2002Modifica dispositivo da Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Arquivadaautor17/12/2002PL 7482/2002Modifica dispositivos da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Arquivadaautor17/12/2002PL 7481/2002Proporciona as polícias que menciona a aquisição de armamentos de indústrias nacionais ou do exterior.Arquivadaautor17/12/2002PL 7480/2002Estabelece o controle da aplicação de recursos decorrente de incentivos fiscais.Arquivadaautor17/12/2002PL 7479/2002Permite a opção pelo Simples aos Centros de Formação de Condutores de Veículos.Arquivadaautor17/12/2002PL 7478/2002Estabelece o cancelamento de débitos previdenciários dos Aeroclubes.Arquivadaautor17/12/2002PL 7477/2002Modifica dispositivos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.