Projetos de José Carlos Coutinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 1.222 projetos
17/12/2002PL 7486/2002Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa a ser administrado pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor17/12/2002PL 7485/2002Altera o art. 151 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 07 de dezembro de 1940.Arquivadaautor17/12/2002PL 7484/2002Modifica dispositivo da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997.Arquivadaautor17/12/2002PL 7483/2002Modifica dispositivo da Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995.Arquivadaautor17/12/2002PL 7482/2002Modifica dispositivos da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Arquivadaautor17/12/2002PL 7481/2002Proporciona as polícias que menciona a aquisição de armamentos de indústrias nacionais ou do exterior.Arquivadaautor17/12/2002PL 7480/2002Estabelece o controle da aplicação de recursos decorrente de incentivos fiscais.Arquivadaautor17/12/2002PL 7479/2002Permite a opção pelo Simples aos Centros de Formação de Condutores de Veículos.Arquivadaautor17/12/2002PL 7478/2002Estabelece o cancelamento de débitos previdenciários dos Aeroclubes.Arquivadaautor17/12/2002PL 7477/2002Modifica dispositivos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor17/12/2002INC 3764/2002Sugere ao Ministério Saúde a inclusão do Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.Arquivadaautor17/12/2002INC 3763/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Itaborai no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.Arquivadaautor17/12/2002INC 3762/2002Sugere ao Ministério Saúde a inclusão do Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.Arquivadaautor17/12/2002INC 3761/2002Sugere ao Ministério Saúde a inclusão do Município de Iguaba Grande no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.Arquivadaautor17/12/2002INC 3760/2002Sugere ao Ministério Saúde a inclusão do Município de Cordeiro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.Arquivadaautor17/12/2002INC 3759/2002Sugere ao Ministério Saúde a inclusão do Município de Casimiro de Abreu no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.Arquivadaautor17/12/2002INC 3758/2002Sugere ao Ministério Saúde a inclusão do Município de Carmo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.Arquivadaautor17/12/2002INC 3757/2002Sugere ao Ministério Saúde a inclusão do Município de Cardoso Moreira no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.Arquivadaautor17/12/2002INC 3756/2002Sugere ao Ministério Saúde a inclusão do Município de Cantagalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.Arquivadaautor17/12/2002INC 3755/2002Sugere ao Ministério Saúde a inclusão do Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.—autor17/12/2002INC 3754/2002Sugere ao Ministério Saúde a inclusão do Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.Arquivadaautor17/12/2002INC 3753/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.Arquivadaautor17/12/2002INC 3752/2002Sugere ao Ministério Saúde a inclusão do Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde da Família.—autor10/12/2002INC 3740/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Trajano de Moraes no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3739/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Tanguá no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3738/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Silva Jardim no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3737/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Saquarema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3736/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3735/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3734/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de São Francisco de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3733/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Rio das Flores no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3732/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3731/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3730/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3729/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3728/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Miracema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002INC 3727/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Macuco no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor10/12/2002PL 7451/2002Modifica dispositivo da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990 .Arquivadaautor10/12/2002PL 7450/2002Adiciona dispositivo a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965.Arquivadaautor10/12/2002PL 7449/2002Proíbe a freqüência em cursos de ensino superior em estabelecimentos públicos por tempo superior a 2 (dois) semestres letivos além do tempo de duração do curso fixado em Lei.Arquivadaautor10/12/2002PL 7448/2002Estabelece normas para registro de diploma e inscrição nos Conselhos Profissionais dos graduados em Medicina, Enfermagem, Farmácia, Bioquímica, Odontologia e Fisioterapia .Arquivadaautor10/12/2002PL 7447/2002Dispõe sobre a cobrança de pedágio nas rodovias brasileiras e dá outras providências.Arquivadaautor10/12/2002PL 7446/2002Estabelece a assistência farmacêutica no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor10/12/2002PL 7445/2002Adiciona dispositivo ao Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com a redação dada pela Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974.Arquivadaautor10/12/2002PL 7444/2002Modifica dispositivo da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e dá outras providências .Arquivadaautor10/12/2002PL 7443/2002Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais da Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras providências.Arquivadaautor10/12/2002PL 7442/2002Modifica dispositivos da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor26/11/2002REQ 226/2002"Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 337/2002."Arquivadaautor26/11/2002PL 7387/2002Sujeita a gravação da informação sobre a condição de alérgico na Carteira de Identidade Civil das pessoas portadoras dessa condição.Arquivadaautor26/11/2002PL 7386/2002Altera o art. 895 da Consolidação das Leis do trabalho, e dá outras providências.Arquivadaautor