Projetos de José Carlos Coutinho
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17/08/1989PL 3334/1989ESTABELECE CONDIÇÕES AO APOSENTADO PARA SER ELEITO PARA CARGOS SINDICAIS.Arquivadaautor17/08/1989PL 3333/1989DISPÕE SOBRE ABATIMENTO NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, AOS PAIS DE DEFICIENTES FISICOS E MENTAIS.Arquivadaautor17/08/1989PL 3332/1989DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DE GASTOS COM AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA.Arquivadaautor17/08/1989PL 3292/1989TORNA OBRIGATORIO O ACRESCIMO DA GORJETA NO SALARIO DOS GARÇONS DE RESTAURANTES E LANCHONETES.Arquivadaautor17/08/1989PL 3293/1989Dispõe sobre mecanismos de informação aos consumidores sobre impostos incidentes nos preços de serviços e mercadorias (art. 150, parágrafo quinto da Constituição).Arquivadaautor16/08/1989PL 3253/1989ESTABELECE VALIDADE AO TITULO DE ELEITOR PARA TODOS EFEITOS LEGAIS DE IDENTIDADE.Arquivadaautor14/08/1989PL 3291/1989DISPÕE SOBRE ABATIMENTO DE GASTOS COM MEDICAMENTOS COMPROVADAMENTE ADQUIRIDOS PARA TRATAMENTOS DE DEFICIENTES FISICOS E MENTAIS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA.Arquivadaautor08/08/1989PL 3254/1989REGULA A PROFISSÃO DE CORRETOR DE SEGUROS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDENCIA PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/06/1989PL 2710/1989DISPÕE SOBRE CORTE E FORNECIMENTO DE AGUA POTAVEL POR ATRASO NO PAGAMENTO DE CONTA DO USUARIO.Arquivadaautor28/06/1989PL 2646/1989REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA E DE ENGENHARIA AO PODER PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor27/06/1989PL 3035/1989DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE MEDICOS HOMEOPATAS NOS HOSPITAIS E SERVIÇOS PUBLICOS OFICIAIS.Arquivadaautor27/06/1989PL 3034/1989TORNA OBRIGATORIA A PRESENÇA DA BANDEIRA DO BRASIL NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PUBLICAS E PARTICULARES.Arquivadaautor26/06/1989PL 2795/1989DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, PARA VEICULOS AUTOMOTORES, QUANDO ADQUIRIDOS POR TAXISTAS, MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS, NA FORMA QUE MENCIONA.Arquivadaautor23/06/1989PL 2934/1989DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS AUTONOMOS DE CAMINHÕES DE CARGA PESADA.Arquivadaautor23/06/1989PL 2879/1989DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO PARA OS CAMINHONEIROS E TRANSPORTADORES DE CARGA PESADA.Arquivadaautor23/06/1989PL 2835/1989ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, PARA VEICULOS AUTOMOTORES ADQUIRIDOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor19/06/1989PL 2771/1989DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETITIVE PROFISSIONAL PELA FIXAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE CAPACIDADE DOS SEUS EXERCENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/06/1989PL 2624/1989Regulamenta a co-gestão e participação dos empregados nos lucros das empresas onde trabalham, nos termos do artigo 7º, inciso XI, da Constituição.Arquivadaautor31/05/1989PL 2378/1989ISENTA DE TARIFA POSTAL A CORRESPONDENCIA ENDEREÇADA AOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor24/04/1989PL 2046/1989DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CONTAS POR EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor18/04/1989PL 2045/1989DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO DE RENDA PARA APOSENTADOS, PENSIONISTAS, FUNCIONARIOS E AUTONOMOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS.Arquivadaautor13/04/1989PL 2019/1989REGULAMENTA PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 171 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL A EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL.Arquivadaautor