Projetos de José Carlos Coutinho
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04/03/1991PL 2398/1991ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ARTIGO 71 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Transformado em Norma Jurídicaautor04/03/1991PL 2394/1991DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE MOTORISTA PROFISSIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/03/1991PL 2396/1991Dispõe sobre o salário profissional dos técnicos industriais e agrícolas de nível médio.Arquivadaautor04/03/1991PL 2395/1991Dispõe sobre a remuneração mínima do Assistente Social.Arquivadaautor21/02/1991INC 13/1991SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE ESCOLA TECNICA AGROPECUARIA, NO MUNICIPIO DE CASEMIRO DE ABREU, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor19/02/1991PL 2080/1991ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 477 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor19/02/1991PL 2079/1991DETERMINA ATENDIMENTO PRIORITARIO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS, EM FAVOR DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS.Arquivadaautor14/08/1990PL 5507/1990ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NAS HIPOTESES DE MOLESTIA GRAVE.Arquivadaautor06/08/1990PL 5508/1990DISPÕE SOBRE COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor02/08/1990PL 5506/1990DISPÕE SOBRE RESPONSABILIDADE DO AGENTE FINANCEIRO DO SFH - SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor02/08/1990PL 5505/1990REGULAMENTA APOSENTADORIA DE ADVOGADO AUTONOMO.Arquivadaautor29/06/1990RIC 568/1990SOLICITA INFORMAÇÃO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PARA DEMISSÕES DE SERVIDORES PUBLICOS E FUNCIONARIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.—autor20/06/1990PL 5296/1990DISPÕE SOBRE SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO.Arquivadaautor20/06/1990PL 5274/1990DISPÕE SOBRE PADRONIZAÇÃO DOS FORMULARIOS DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor19/06/1990PL 5295/1990DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL A RADIALISTAS, LOCUTORES DE RADIO E TELEVISÃO E PROFISSIONAIS DA COMUNICAÇÃO.Arquivadaautor18/06/1990PL 5275/1990PROIBE A REMARCAÇÃO DE PREÇOS.Arquivadaautor06/06/1990PL 5128/1990DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFISSIONAIS VINCULADOS A AREA DE SAUDE.Arquivadaautor05/06/1990PL 5191/1990DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE TERRAS PUBLICAS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor05/06/1990PL 5190/1990DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO DAS DONAS DE CASA NA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor04/06/1990PL 5129/1990DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO.Arquivadaautor28/05/1990PL 5061/1990DISPÕE SOBRE PRISÃO ESPECIAL PARA PROFESSORES DE QUALQUER NIVEL OU GRAU DE ENSINO.Arquivadaautor28/05/1990PL 5035/1990DISPÕE SOBRE DIREITO DE APOSENTADORIA AO TRABALHADOR RURAL.Arquivadaautor24/05/1990PLP 232/1990ASSEGURA A MULHER DO TRABALHADOR RURAL DIREITO A APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1990PL 5034/1990DISPÕE SOBRE EXIGENCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS EM PROCESSOS TRABALHISTAS.Arquivadaautor24/05/1990PL 5033/1990DISPÕE SOBRE RETENÇÃO DOLOSA DE SALARIOS.Arquivadaautor22/05/1990PL 5062/1990DISPÕE SOBRE PROPRIEDADE URBANA EM LOTEAMENTO IRREGULAR.Arquivadaautor21/05/1990PL 4951/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSEMT - CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, ALTERA O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO DO TRABALHO E O CAPITULO V DO TITULO II DA CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RELATIVOS A SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO.Arquivadaautor17/05/1990PL 4948/1990ESTABELECE PRIVILEGIO PREVIDENCIARIO EM FAVOR DE TRABALHADOR DESEMPREGADO.Arquivadaautor15/05/1990PL 4950/1990DISCIPLINA EXIGENCIA DE TECNICO FARMACEUTICO EM FARMACIAS E DROGARIAS.Arquivadaautor15/05/1990PL 4949/1990DISPÕE SOBRE AMPARO AOS INVALIDOS DE NASCENÇA, INDEPENDENTE DE FILIAÇÃO A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor14/05/1990PL 4947/1990DISPÕE SOBRE VERBAS ESPECIFICAS PARA ASSISTENCIA AO MENOR CARENTE.Arquivadaautor14/05/1990PL 4946/1990DISPÕE SOBRE ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS INDUSTRIAIS OU RURAIS, MANTENEDORAS DE CRECHES PARA OS FILHOS DE TRABALHADORES.Arquivadaautor14/05/1990PL 4945/1990DISPÕE SOBRE PASSE LIVRE AOS DEFICIENTES VISUAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PUBLICO.Arquivadaautor14/05/1990PL 4944/1990DISPÕE SOBRE CALCULO DE APOSENTADORIAS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor21/11/1989PL 4141/1989DISPÕE SOBRE ANUNCIOS EM LINGUA ESTRANGEIRA.Arquivadaautor21/11/1989PL 4140/1989FIXA O LIMITE MAXIMO DE CONTRIBUIÇÃO AO PLANO DE BENEFICIOS E CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor27/09/1989PL 3723/1989DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BIOCIDA, AGROTOXICO OU NÃO.Arquivadaautor27/09/1989PL 3679/1989DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DE DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E MEDICINA VETERINARIA - COMPLEMENTAÇÃO DO ARTIGO SETIMO, INCISOS IV E V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor27/09/1989PL 3652/1989INCLUI DISPOSITIVO NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, PARA PERMITIR UTILIZAÇÃO DE CONTA VINCULADA EM SAQUES DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE VEICULO PROPRIO.Arquivadaautor25/09/1989PL 3697/1989DISPÕE SOBRE AREAS PUBLICAS DESTINADAS AO ESTACIONAMENTO DE VEICULOS.Arquivadaautor20/09/1989PL 3680/1989ESTABELECE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E OS SERVIDORES DO INCRA - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA.Arquivadaautor20/09/1989PL 3653/1989DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE IMOVEL ADQUIRIDO COM FINANCIAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor20/09/1989PL 3505/1989DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PUBLICO E PARTICULARES.Arquivadaautor19/09/1989PLP 154/1989Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, cria a Comissão Mista para Assuntos Econômicos e Financeiros do Congresso Nacional, extingue o Conselho Monetário Nacional, estatui competência para a condução da política econômica e dá outras providências.Arquivadaautor01/09/1989PL 3506/1989INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, PERMITINDO UTILIZAÇÃO DA CONTA VINCULADA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, ELETRODOMESTICOS DE USO PROPRIO.Arquivadaautor23/08/1989PL 3416/1989ESTABELECE SALARIO MINIMO PROFISSIONAL PARA OS PROFESSORES DE ESCOLAS PUBLICAS OU PARTICULARES.Arquivadaautor23/08/1989PL 3415/1989TORNA OBRIGATORIA ASSISTENCIA POLICIAL AOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, PUBLICOS OU PARTICULARES.Arquivadaautor22/08/1989PL 3417/1989DISPÕE SOBRE ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS POSTAIS E TELEGRAFICAS.Arquivadaautor21/08/1989PL 3383/1989DISPÕE SOBRE ABATIMENTO NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FISICA, DO GASTO COM MEDICAMENTOS COMPROVADAMENTE ADQUIRIDOS SOB RECEITA MEDICA.Arquivadaautor17/08/1989PL 3382/1989DISPÕE SOBRE IMPOSTOS INCIDENTES EM VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor