Projetos de José Carlos Coutinho
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26/11/2002PL 7385/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de registros atualizados, na Internet, sobre o andamento das licitações na esfera federal .Arquivadaautor26/11/2002PL 7384/2002Modifica dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, e dá outras providências.Arquivadaautor26/11/2002PL 7383/2002Acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor26/11/2002PL 7382/2002Modifica dispositivos da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências.Arquivadaautor26/11/2002PL 7381/2002Acrescenta dispositivo à Lei n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964.Arquivadaautor26/11/2002PL 7380/2002Proíbe a realização de tatuagem em menores de 18(dezoito) anos, salvo com autorização expressa dos pais ou responsáveis, e dá outras providências.Arquivadaautor26/11/2002PL 7379/2002Acrescenta dispositivos a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor26/11/2002PL 7378/2002Modifica dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor26/11/2002INC 3710/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."—autor26/11/2002INC 3709/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."—autor26/11/2002INC 3708/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."—autor26/11/2002INC 3707/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor26/11/2002INC 3706/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Cantagalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."—autor26/11/2002INC 3705/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Cardoso Moreira no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."—autor26/11/2002INC 3704/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Carmo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."—autor26/11/2002INC 3703/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Casimiro de Abreu no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."Enviada ao Arquivoautor26/11/2002INC 3702/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Cordeiro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."—autor26/11/2002INC 3701/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Iguaba Grande no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."—autor26/11/2002INC 3700/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Itaborai no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."—autor26/11/2002INC 3698/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."—autor26/11/2002INC 3697/2002"Sugere ao Ministério da Previdência e Assistência Social a inclusão do Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Centro da Juventude."—autor20/11/2002INC 3693/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.Arquivadaautor20/11/2002INC 3692/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.Arquivadaautor20/11/2002INC 3691/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Itaborai no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.Arquivadaautor20/11/2002INC 3690/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Iguaba Grande no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor20/11/2002INC 3689/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Cordeiro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor20/11/2002INC 3688/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Casimiro de Abreu no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor20/11/2002INC 3687/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Carmo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.Arquivadaautor20/11/2002INC 3686/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Cardoso Moreira no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor20/11/2002INC 3685/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Cantagalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor20/11/2002INC 3684/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor20/11/2002INC 3683/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor20/11/2002INC 3682/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor20/11/2002INC 3681/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.Arquivadaautor20/11/2002PL 7363/2002Dispõe sobre instrumentos de política urbana.Arquivadaautor20/11/2002PL 7362/2002Dispõe sobre o pagamento dos créditos de natureza alimentícia devidos pela Fazenda Pública.Arquivadaautor20/11/2002PL 7361/2002Altera dispositivos do Decreto- Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941.Arquivadaautor20/11/2002PL 7360/2002Dispõe sobre a indisponibilidade de bens e direitos de devedores na União por dívida relativa a tributos e contribuições federais e prevê a sua conversão em penhora.Arquivadaautor20/11/2002PL 7359/2002Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI na aquisição de tratores e máquinas agrícolas por pequenos produtores rurais.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/11/2002PL 7358/2002Modifica dispositivo do Decreto-Lei n.º 1.166, de 15 de abril de 1971 .Arquivadaautor20/11/2002PL 7357/2002Acrescenta dispositivos à Lei n.º 6.515, de 26 de dezembro de 1977, e da Lei n.º 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Arquivadaautor20/11/2002PL 7356/2002Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Enólogo.Arquivadaautor20/11/2002PL 7355/2002Dispensa da execução por dívidas os imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, e dá outras providências.Arquivadaautor20/11/2002PL 7354/2002Modifica dispositivos da Lei n.º 7.357, de 2 de setembro de 1985, e dá outras providências .Arquivadaautor12/11/2002PL 7330/2002Veda os ocupantes de cargos em comissão ou de assessoramento da administração direta, indireta ou fundacional da União, celebrarem contratos que específica, e dá outras providências.Arquivadaautor12/11/2002PL 7329/2002Modifica dispositivo da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984.Arquivadaautor12/11/2002PL 7328/2002Modifica dispositivos do Decreto- Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e da Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, e dá outras providências.Arquivadaautor12/11/2002PL 7327/2002Altera dispositivos da Lei n.º 9.711, de 20 de novembro de 1998, e dá outras providências.Arquivadaautor12/11/2002PL 7326/2002Dispõe sobre a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do Trabalhador para a quitação de prestações atrasadas no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação.Arquivadaautor12/11/2002PL 7325/2002Dispõe sobre o exercício da profissão de esteticista e cosmetologista, e dá outras providências.Arquivadaautor