Projetos de José Carlos Coutinho
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05/11/2002PL 7270/2002Altera-se dispositivo da Lei n.º 7.998, de 11 de janeiro de 1990.Arquivadaautor05/11/2002PL 7269/2002Invalida dispositivos da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.Arquivadaautor05/11/2002PL 7268/2002Modifica dispositivo do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º maio de 1943.Arquivadaautor05/11/2002PL 7267/2002Adiciona-se dispositivo à Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998, e dá outras providências.Arquivadaautor27/08/2002INC 3616/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Sumidouro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3615/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3614/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3613/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3612/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Iguaba Grande no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3611/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Cordeiro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3610/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Casimiro de Abreu no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3609/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Carmo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3608/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Cardoso Moreira no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3607/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Cantagalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3606/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3605/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3604/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor27/08/2002INC 3603/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento."Arquivadaautor07/08/2002INC 3595/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Sumidouro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3594/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3593/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Miracema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3592/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3591/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Rio das Flores no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3590/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3589/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3588/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3587/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de São Francisco de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3586/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Silva Jardim no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3585/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Saquarema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3584/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3583/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Trajano de Moraes no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor07/08/2002INC 3582/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Tanguá no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3578/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Maricá no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3577/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Macuco no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3576/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3575/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3574/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3573/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Iguaba Grande no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3572/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Cordeiro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3571/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Casimiro de Abreu no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3570/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Carmo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3569/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Cardoso Moreira no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3568/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Cantagalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3567/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3566/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3565/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002INC 3564/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano a inclusão do Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Gestão Urbana - Planos Municipais de Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor06/08/2002RIC 4571/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda sobre a nova contribuição CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização do petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.Arquivadaautor06/08/2002RIC 4570/2002Solicita informações ao Secretário da Receita Federal, sobre a nova contribuição CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e comercialização do petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível.Arquivadaautor06/08/2002PL 7092/2002Adiciona dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e dá outras providências.Arquivadaautor