Projetos de José Carlos Coutinho
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12/06/2002PL 6967/2002Modifica dispositivo da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.Arquivadaautor12/06/2002PL 6966/2002Adiciona-se dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dispositivo à Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor12/06/2002PL 6965/2002Confere valor jurídico à digitalização de documentos, e dá outras providências.Arquivadaautor11/06/2002PEC 547/2002Suprime expressão e dá nova redação ao art. 149 da Constituição Federal.Arquivadaautor11/06/2002PL 6946/2002Define como conduta o trote estudantil previsto no Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.Arquivadaautor11/06/2002PL 6945/2002Estabelece o combate ao narcotráfico por meio de pesquisa de suas operações financeiras e confisco do produto do crime.Arquivadaautor11/06/2002PL 6944/2002Modifica dispositivos do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e dá outras providências.Arquivadaautor11/06/2002PL 6943/2002Adiciona-se dispositivos a Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984.Arquivadaautor11/06/2002PL 6942/2002Adiciona-se dispositivos a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor11/06/2002PLP 319/2002Estabelece a reserva do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.Arquivadaautor11/06/2002PL 6941/2002Estabelece dedução do Imposto de Renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das doações ao Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior -FIES.Arquivadaautor11/06/2002PL 6940/2002Adiciona-se dispositivo a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor11/06/2002PL 6939/2002Autoriza o saque total das contas individuais, pertencentes aos trabalhadores inscritos nos programas PIS e PASEP, se o titular da conta encontrar-se desempregado.Devolvida ao(à) Autor(a)autor11/06/2002PL 6938/2002Modifica dispositivos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.Arquivadaautor11/06/2002PL 6937/2002Cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis, e dá outras providências.Arquivadaautor11/06/2002PL 6936/2002Define o crime de expor a vida, a integridade corporal ou a saúde, de alguém, por meio de recipiente de gás liquefeito de petróleo, defeituoso ou não requalificado, e dá outras providências.Arquivadaautor11/06/2002PL 6935/2002Adiciona-se dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor11/06/2002PL 6934/2002Modifica dispositivo do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940, e dá outras providências.Arquivadaautor11/06/2002PL 6933/2002Estabelece os acordos judiciais trabalhistas que tratem da concessão de Seguro-Desemprego e da movimentação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências.Arquivadaautor11/06/2002PL 6932/2002Adiciona-se dispositivos a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.Arquivadaautor11/06/2002RIC 4496/2002Solicita informações ao Ministério da Justiça a respeito das providências que estão sendo tomadas para conter a violência no Estado dos Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/06/2002PL 6899/2002Dispõe sobre Atestado de Saúde.Arquivadaautor04/06/2002PLP 315/2002Modifica dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.Arquivadaautor04/06/2002PL 6898/2002Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos(PGPM).Arquivadaautor04/06/2002PL 6897/2002Modifica dispositivo da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.Arquivadaautor04/06/2002PL 6896/2002Modifica dispositivo da Lei nº 9.800, de 26 de maio de 1999.Arquivadaautor04/06/2002PL 6895/2002Modifica dispositivos da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.Arquivadaautor04/06/2002PL 6894/2002Modifica dispositivos da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor04/06/2002PL 6893/2002Modifica dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor04/06/2002PL 6892/2002Modifica dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.Arquivadaautor04/06/2002PL 6891/2002Adiciona-se dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor04/06/2002PL 6890/2002Altera dispositivo da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.Arquivadaautor04/06/2002PL 6889/2002Adiciona-se dispositivo a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.Arquivadaautor08/05/2002PL 6742/2002Modifica dispositivo do Decreto-Lei nº 3.689, de 2 de outubro de 1941.Arquivadaautor08/05/2002PL 6741/2002Autoriza o saque do saldo total das contas individuais, pertencente aos trabalhadores inscritos nos programas nos PIS e PASEP, se o titular da conta encontrar-se desempregado.Arquivadaautor08/05/2002PL 6740/2002Altera dispositivo da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001.Arquivadaautor08/05/2002PL 6739/2002Altera dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor08/05/2002PL 6738/2002Estabelece sanções para os pais ou responsáveis de menores abandonados nas ruas, e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6737/2002Altera dispositivo da Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6736/2002Altera o art. 132 do Código Penal e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6735/2002Modifica dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.Arquivadaautor08/05/2002PL 6734/2002Adiciona dispositivo a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor08/05/2002PL 6733/2002Adiciona dispositivos à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor08/05/2002PL 6732/2002Estabelece o ensino das modalidades esportivas de lutas e disciplina sua prática em clubes, academias e estabelecimentos congêneres.Arquivadaautor08/05/2002PL 6731/2002Dispõe sobre a transferência de presos entre os Estados da Federação e o Distrito Federal e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6730/2002Estabelece a exibição de filmes brasileiros de curta-metragem e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6729/2002Estabelece a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de 21 anos, e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6728/2002Dispõe sobre a concessão de título de transferência de posse e de domínio das moradias financiadas com recursos do Orçamento Geral da União, preferencialmente à mulher.Arquivadaautor08/05/2002PL 6727/2002Estabelece o exercício da profissão de Agente Comunitário, e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6726/2002Modifica dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor