Projetos de José Carlos Coutinho
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24/04/2002INC 3331/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Rio das Flores no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3330/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3329/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3328/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3327/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3326/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Miracema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3325/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Maricá no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3324/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Macuco no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3323/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3322/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3321/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3320/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Iguaba Grande no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3319/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Cordeiro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3318/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Casimiro de Abreu no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3317/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Carmo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3316/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Cardoso Moreira no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3315/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Cantagalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente."Arquivadaautor24/04/2002INC 3314/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3313/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3312/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3311/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro, no PROSAD - Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3310/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Trajano de Moraes no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3309/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Silva Jardim no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3308/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Sumidouro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3307/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Tanguá no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002REQ 27/2002Solicito que sejam convidados o prefeito do Município de São Gonçalo/RJ - Sr. HENRY CHARLES, o secretário municipal de governo, planejamento e controle - Sr. GEORGE CALVERT, e os secretários Municipais de Saúde e Educação, para prestarem esclarecimentos sobre as denuncias de desvio de Verbas públicas e as reportagens de tentativas de corrupção que chocam o País.Arquivadaautor23/04/2002REQ 129/2002Requer a instituição de Comissão Externa para acompanhar a apuração de denúncias de tentativas de corrupção feitas pelo programa Fantástico, da TV GloboArquivadaautor23/04/2002PL 6624/2002Institui o Programa de Educação para a Preservação do Patrimônio Ecológico.Arquivadaautor23/04/2002PL 6623/2002Adiciona-se dispositivo ao Código Penal e dá outras providências.Arquivadaautor23/04/2002PL 6622/2002Estabelece a proibição da venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais situados nas áreas contíguas às faixas de domínio das rodovias federais.Arquivadaautor23/04/2002PL 6621/2002Adiciona dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor23/04/2002PL 6620/2002Modifica o art. 475 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor23/04/2002PL 6619/2002Estabelece o direito de usufruto de planos de saúde pelo período correspondente ao período de carência efetivamente paga.Arquivadaautor23/04/2002PL 6618/2002Dispõe sobre penas para os crimes de homicídio culposo e de lesão corporal culposa, decorrentes de acidente de trânsito.Arquivadaautor23/04/2002PL 6617/2002Estabelece o Sistema de Proteção aos Credores e Devedores e dá outras providências.Arquivadaautor23/04/2002PL 6616/2002Determina que seja incurso nas penas do tipo doloso o agente de crime cometido mediante o uso de veículo automotor nas condições indicadas.Arquivadaautor17/04/2002PL 6585/2002"Estabelece a gratuidade do transporte de passageiros nos trens urbanos e suburbanos e dá outras providências."Arquivadaautor17/04/2002PL 6584/2002"Estabelece responsabilidade da empresa na promoção da saúde de seus empregados e dá outras providências".Arquivadaautor17/04/2002PL 6583/2002Dispõe sobre a perturbação do trabalho ou sossego alheios.Arquivadaautor17/04/2002PL 6582/2002Obriga a impressão nas embalagens de plástico do nome ou sigla do plástico do qual são confeccionadas.Arquivadaautor17/04/2002PL 6581/2002Estabelece o direito ao mutuário da Caixa Econômica Federal de ter abatido de suas prestações da casa própria o valor correspondente ao reajuste do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço relativo aos planos "Collor I" e "Bresser".Arquivadaautor17/04/2002PL 6580/2002Estabelece passagem subsidiada para estudantes nos transportes coletivos intermunicipais e interestaduais e dá outras providências.Arquivadaautor17/04/2002PL 6579/2002"Estabelece alienação de bens imóveis financiados pelo Sistema Financeiro de Habitação, e dá outras providências".Arquivadaautor17/04/2002PL 6578/2002"Dá nova redação a dispositivo do Código Penal".Arquivadaautor17/04/2002PL 6577/2002"Modifica dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940".Arquivadaautor17/04/2002PL 6576/2002"Modifica dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de junho de 1973, e dá outras providências".Arquivadaautor16/04/2002PL 6569/2002Dispõe sobre defesa de testemunhas e vítimas pelo Estado no processo criminal.Arquivadaautor16/04/2002PL 6568/2002Estabelece a nomenclatura dos produtos farmacêuticos em sistema de leitura para deficientes visuais.Arquivadaautor16/04/2002PL 6567/2002Revoga o art. 35 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941.Arquivadaautor16/04/2002PL 6566/2002Modifica dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, e dá outras providências.Arquivadaautor