Projetos de José Carlos Coutinho
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08/05/2002PL 6725/2002Dispõe sobre a demonstração social das empresas e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6724/2002Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6723/2002Estimula a criação e manutenção de escolas técnicas de ensino industrial de nível médio, mediante a concessão de incentivos tributários.Arquivadaautor08/05/2002PL 6722/2002Modifica dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.Arquivadaautor08/05/2002PL 6721/2002Modifica dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940.Arquivadaautor08/05/2002PL 6720/2002Estabelece a inclusão de códigos de identificação tátil entre as características gerais das cédulas colocadas em circulação pelo Banco Central do Brasil.Arquivadaautor08/05/2002PL 6719/2002Dispõe sobre as regras para os serviços de proteção ao crédito e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6718/2002Adiciona-se dispositivos do Código de Processo Penal.Arquivadaautor08/05/2002PL 6717/2002Dispõe sobre o repasse de verbas do Governo Federal para a construção de unidades penitenciárias nos Estados e no Distrito Federal, e dá outras providências.Arquivadaautor08/05/2002PL 6716/2002Estabelece a obrigatoriedade de fortificação dos alimentos básicos e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2002PL 6705/2002Define o ato de enfermagem e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2002PL 6704/2002Estabelece a radiodifusão educativa e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2002PL 6703/2002Estabelece o obrigatoriedade da iodação do sal (cloreto de sódio) e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2002PL 6702/2002Estabelece o tratamento processual ao menor entre 18 e 21 anos e a suspensão de pena nos casos que especifica.Arquivadaautor07/05/2002PL 6701/2002Estabelece atendimento domiciliar aos portadores de doenças graves, deficientes impossibilitados de comparecerem aos hospitais e postos de saúde.Arquivadaautor07/05/2002PL 6700/2002Estabelece a inclusão do estudo de direitos humanos na formação policial.Arquivadaautor07/05/2002PL 6699/2002Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2002PL 6698/2002Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2002PL 6697/2002Modifica dispositivos do Código Penal, e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2002PL 6696/2002"Modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências".Arquivadaautor07/05/2002PL 6695/2002Dispõe sobre a apelação em crimes contra o patrimônio ou contra os costumes.Arquivadaautor07/05/2002PL 6694/2002Dispõe sobre a execução de sentença penal estrangeira e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2002PL 6693/2002Dispõe sobre normas para a fiscalização do exercício de profissões liberais e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2002PL 6692/2002Autoriza o uso de gás como combustível para táxis.Arquivadaautor07/05/2002PL 6691/2002Incentiva os meios de comunicação social, de transporte e outras empresas a publicar fotografias de crianças desaparecidas ou seqüestradas.Arquivadaautor25/04/2002PL 6656/2002Adiciona dispositivo à Lei nº 7.505, de 02 de julho de 1986, e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/2002PL 6655/2002Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Arquivadaautor25/04/2002PL 6654/2002Estabelece normas para vôo por instrumentos na aviação civil e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/2002PL 6653/2002Regulamenta o exercício profissional da acupuntura, e dá providências.Arquivadaautor25/04/2002PL 6652/2002Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985.Arquivadaautor25/04/2002PL 6651/2002Dá nova redação ao dispositivo da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública, e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/2002PL 6650/2002Dispõe sobre a aquisição e revenda de veículos produzidos com base em Protocolos firmados entre o Governo Federal e os fabricantes e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/2002PL 6649/2002Dispõe sobre o exercício da profissão de oceanógrafo e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/2002PL 6648/2002Estabelece o exercício da profissão de massagista e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/2002PL 6647/2002Regulamenta o exercício profissional de desenhista industrial, e dá providências.Arquivadaautor25/04/2002REQ 140/2002"Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4810/2001."Tramitação Finalizadaautor24/04/2002PL 6643/2002Modifica dispositivos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor24/04/2002PL 6642/2002Altera dispositivos da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, e dá outras providências.Arquivadaautor24/04/2002PL 6641/2002Estabelece a utilização, pelos usuários das portas dianteira e traseira dos ônibus urbanos.Arquivadaautor24/04/2002PL 6640/2002Estabelece a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistema e suas correlatas e dá outras providências.Arquivadaautor24/04/2002PL 6639/2002Cria o Conselho Federal e Regional de Informática, e dá outras providências.Arquivadaautor24/04/2002PL 6638/2002Estabelece a inclusão, em bilhetes da loteria federal, de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos.Arquivadaautor24/04/2002PL 6637/2002Permite a dedutibilidade com as despesas operacionais de dispêndios com cursos profissionalizantes para menores carentes.Arquivadaautor24/04/2002PL 6636/2002Padroniza o volume de áudio das transmissões de rádio e televisão nos espaços dedicados à propaganda e dá outras providências.Arquivadaautor24/04/2002PL 6635/2002Modifica dispositivos do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor24/04/2002PL 6634/2002Limita o uso de capuz em operações policiais.Arquivadaautor24/04/2002INC 3335/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Saquarema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3334/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3333/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor24/04/2002INC 3332/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de São Francisco de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Saúde do Adolescente.Arquivadaautor