Projetos de José Carlos Coutinho
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06/08/2002PL 7091/2002Modifica dispositivo da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Arquivadaautor19/06/2002INC 3535/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Marica no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3534/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Miracema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3533/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3532/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3531/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3530/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Trajano de Moraes no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3529/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Tanguá no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3528/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Sumidouro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3527/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3526/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Rio das Flores no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3525/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de São Francisco de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3524/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3523/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002INC 3522/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Silva Jardim no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor19/06/2002PL 7011/2002Regulamenta a profissão de cabeleireiro, auxiliar de cabeleireiro e barbeiro, e dá outras providências.Arquivadaautor19/06/2002PL 7010/2002Estabelece a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo.Arquivadaautor19/06/2002PL 7009/2002Fixa a jornada de trabalho dos comerciários e dá outras providências.Arquivadaautor19/06/2002PL 7008/2002Regulamenta a profissão de ajudante de cozinha, maitre e copeiro e dá outras providências.Arquivadaautor19/06/2002PL 7007/2002Revoga a alínea h do § 3º do art. 4º da Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Radialista e dá outras providências."Arquivadaautor18/06/2002PL 6998/2002Estabelece o funcionamento de hotéis, restaurantes, bares e similares.Arquivadaautor18/06/2002PL 6997/2002Regulamenta a profissão de garçom e dá outras providências.Arquivadaautor18/06/2002PL 6996/2002Estabelece a aposentadoria especial para cabeleireiros, barbeiros, manicuro e pedicuro.Arquivadaautor18/06/2002PL 6995/2002Regulamenta a profissão de manicuro e pedicuro dá outras providências.Arquivadaautor18/06/2002INC 3513/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Macuco no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3512/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3511/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3510/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Itaborai no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3509/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Iguaba Grande no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3508/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Cordeiro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3507/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Casimiro de Abreu no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3506/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Carmo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3505/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Cardoso Moreira no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3504/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Cantagalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3503/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3502/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3501/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor18/06/2002INC 3500/2002Sugere a Secretaria Especial de Desenvolvimento a inclusão do Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Morar Melhor - Ação de Lotes Urbanizados.Arquivadaautor12/06/2002PL 6978/2002Modifica dispositivo da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.Arquivadaautor12/06/2002PL 6977/2002Adiciona-se dispositivo à Lei n.º 5.869/73.Arquivadaautor12/06/2002PL 6976/2002Adiciona-se dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Arquivadaautor12/06/2002PL 6975/2002Modifica a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.Arquivadaautor12/06/2002PL 6974/2002Modifica dispositivos da Lei n.º 9.745, de 15 de dezembro de 1998.Arquivadaautor12/06/2002PL 6973/2002Adiciona-se dispositivo à Lei n.º 7.210, de 11 de julho de 1984, e dá outras providências.Arquivadaautor12/06/2002PL 6972/2002Estabelece os crimes e as infrações administrativas da venda de produtos que contenham nicotina e institui a taxa de 15% sobre a venda de produtos contendo nicotina, destinando o produto de sua arrecadação ao incentivo ao esporte amador, e dá outras providências.Arquivadaautor12/06/2002PL 6971/2002Estabelece a prevenção do tabagismo entre crianças e adolescente.Arquivadaautor12/06/2002PL 6970/2002Estabelece a obrigatoriedade da coleta e disposição final de baterias de telefones celulares, e dá outras providências.Arquivadaautor12/06/2002PL 6969/2002Estabelece a obrigatoriedade de incluir na nota fiscal o valor do frete do transporte de combustíveis.Arquivadaautor12/06/2002PLP 320/2002Estabelece as fontes de recursos do FAS - Fundo de Apoio ao Desenvolvimento, e dá outras providências.Arquivadaautor12/06/2002PL 6968/2002Estabelece a publicidade nas transferências de recursos da União e dá outras providências.Arquivadaautor