Projetos de José Carlos Coutinho
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12/11/2002PL 7324/2002Dispõe sobre a remuneração mínima do Assistente Social.Arquivadaautor12/11/2002PLP 343/2002Modifica a competência do Conselho Monetário Nacional para determinar as características das cédulas e moedas nacionais.Arquivadaautor12/11/2002PL 7323/2002Dispõe sobre incentivo fiscal a crianças e famílias carentes.Arquivadaautor12/11/2002PL 7322/2002Modifica dispositivos do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940.Arquivadaautor12/11/2002INC 3672/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.Arquivadaautor12/11/2002INC 3671/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor12/11/2002INC 3670/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Miracema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor12/11/2002INC 3669/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Macuco no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor12/11/2002INC 3668/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor12/11/2002INC 3667/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor12/11/2002INC 3666/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Rio das Flores no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor12/11/2002INC 3665/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de São Francisco de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.—autor12/11/2002INC 3664/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais."—autor12/11/2002INC 3663/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais."—autor12/11/2002INC 3662/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Saquarema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais."—autor12/11/2002INC 3661/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Silva Jardim no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais."—autor12/11/2002INC 3660/2002"Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Tanguá no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais."—autor12/11/2002INC 3659/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Trajano de Moraes no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Combate às carências nutricionais.Arquivadaautor06/11/2002INC 3647/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Tanguá no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor06/11/2002INC 3646/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Saquarema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor06/11/2002INC 3645/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de São Francisco de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor06/11/2002INC 3644/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Rio das Flores no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor06/11/2002INC 3643/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor06/11/2002INC 3642/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor06/11/2002INC 3641/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Niteroi no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor06/11/2002RIC 4678/2002Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre os aumentos de combustível e as providências que estão sendotomadas para conter a progressão de tais aumentos.Arquivadaautor06/11/2002PL 7288/2002Disciplina o recolhimento de multas em veículos licenciados no exterior.Arquivadaautor06/11/2002PL 7287/2002Estabelece o Sistema de Bolsa de Estudo para os Policiais Federais, Civis e Militares, os Bombeiros e os Militares Federais.Arquivadaautor06/11/2002PL 7286/2002Modifica dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor06/11/2002PL 7285/2002Dispensa aos servidores públicos federais, estaduais, civis e militares, e municipais, da taxa de inscrição para os exames de acesso às universidades e escolas técnicas públicas.Arquivadaautor06/11/2002PL 7284/2002Proíbe a exigência do conhecimento de língua estrangeira nos concursos públicos e nos vestibulares.Arquivadaautor06/11/2002PL 7283/2002Modifica dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Arquivadaautor06/11/2002PLP 340/2002Modifica dispositivo da Lei Complementar nº 82, de 27 de março de 1995.Arquivadaautor06/11/2002PLP 339/2002Institui o Fundo de Apoio ao Combate à Prostituição Infanto-Juvenil - FACPI, e dá outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)autor06/11/2002PLP 338/2002Estabelece competência aos Municípios para decidirem sobre o horário de funcionamento de instituições financeiras.Arquivadaautor06/11/2002PLP 337/2002Estabelece a aposentadoria da servidora policial.Arquivadaautor05/11/2002INC 3640/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Macuco no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor05/11/2002INC 3639/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Maricá no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor05/11/2002INC 3638/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Miracema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor05/11/2002INC 3637/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor05/11/2002INC 3636/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Trajano de Moraes no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor05/11/2002INC 3635/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Silva Jardim no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor05/11/2002INC 3634/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor05/11/2002INC 3633/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Humanização no Pré-natal e Nascimento.Arquivadaautor05/11/2002PL 7276/2002Estabelece a obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino, da temática - História e Cultura Afro-Brasileira, e dá outras providências.Arquivadaautor05/11/2002PL 7275/2002Modifica dispositivos da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.Arquivadaautor05/11/2002PL 7274/2002Estabelece incentivos fiscais à empresas doadoras de alimentos.Arquivadaautor05/11/2002PL 7273/2002Assegura a gratuidade da taxa de inscrição em exame de admissão a curso superior.Arquivadaautor05/11/2002PL 7272/2002Adiciona-se dispositivo à Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.Arquivadaautor05/11/2002PL 7271/2002Modifica dispositivo da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990.Arquivadaautor