Projetos de José Carlos Coutinho
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03/04/2002INC 3279/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Miracema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3278/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3277/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3276/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Porciúncula no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3275/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3274/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Rio das Flores no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3273/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de São Francisco de Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3272/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3271/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3270/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Saquarema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3269/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Silva Jardim no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3268/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Sumidouro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3267/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Tanguá no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor03/04/2002INC 3266/2002Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão do Município de Trajano de Moraes no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3257/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3260/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3259/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3258/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Barra
Mansa, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3256/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Cantagalo, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3255/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Cardoso Moreira, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3254/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3253/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Casimiro de Abreu, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3252/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3251/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Iguaba Grande, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3250/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3249/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Italva Frio, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002INC 3248/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermérdio do Ministério da Saúde, a inclusão do Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Farmácia Básica.Arquivadaautor02/04/2002REQ 97/2002"Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 6173/2002."Tramitação Finalizadaautor02/04/2002PL 6438/2002Modifica a redação do artigo 250 do Código Penal, e dá outras providências.Arquivadaautor02/04/2002PL 6437/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição de material reaproveitado ou impróprio para consumo em locais determinados nas embalagens ou rótulos de produtos fabricados com esse material, em qualquer proporção, visando a prevenir a propagação de doenças, e dá outras providências.Arquivadaautor02/04/2002PL 6436/2002Estabelece o arresto de bens de pessoa seqüestrada, cônjuge, parentes e afins que com ela convivam, e dá outras providências.Arquivadaautor02/04/2002PL 6435/2002Modifica o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo e dá outras providências.Arquivadaautor02/04/2002PL 6434/2002Modifica dispositivo do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - que institui o Código Penal.Arquivadaautor02/04/2002PL 6433/2002Estabelece o salário mínimo profissional do Técnico de Contabilidade e dá outras providências.Arquivadaautor02/04/2002PL 6432/2002Modifica a redação dos arts. 71 e 73 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.Arquivadaautor02/04/2002PL 6431/2002Modifica o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor02/04/2002PL 6430/2002Modifica dispositivo do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor20/03/2002PL 6361/2002Estabelece o exercício da profissão de taxistas e dá outras providências.Arquivadaautor20/03/2002PL 6360/2002Modifica o parágrafo único do art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.Arquivadaautor20/03/2002PL 6359/2002Modifica o inciso VII do art. 5º e acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e dá outras providências.Arquivadaautor20/03/2002PL 6358/2002Estabelece indenização por dano moral decorrente do extravio ou da perda definitiva de bagagem.Arquivadaautor20/03/2002PL 6357/2002Concede aposentadoria especial aos 25 anos de serviço para auxiliares de enfermagem e atendentes de enfermagem.Arquivadaautor20/03/2002PL 6356/2002Modifica o art. 39 da Lei n.º 4.886, de a redação do art.59 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor20/03/2002PL 6355/2002Estabelece a jornada de trabalho dos empregados em estabelecimentos de serviços de saúde.Arquivadaautor20/03/2002PL 6354/2002Autoriza municípios a formarem consórcio para implementar política comum de desenvolvimento.Arquivadaautor20/03/2002PL 6353/2002Modifica a Lei nº 9.536, de 11 de dezembro de 1997.Arquivadaautor20/03/2002PL 6352/2002Revoga o art.4º da Lei nº 6.515, de 26 de dezembro de 1977.Arquivadaautor20/03/2002PL 6351/2002Isenta os motoristas de utilitários leves de transporte alternativo do pagamento de IPI e da outras providências.Arquivadaautor20/03/2002RIC 4259/2002Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, sobre os aumentos de combustível e as providências que estão sendo tomadas para conter a progressão de tais aumentos.Arquivadaautor19/03/2002PL 6340/2002Modifica a redação do art. 59 da Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadaautor