Projetos de José Carlos Coutinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 501–550 de 1.222 projetos
19/03/2002PL 6339/2002Obriga a presença de médico nas academias de ginástica. Musculação, artes marciais e congêneres, no seu horário de funcionamento.Arquivadaautor19/03/2002PL 6338/2002Modifica os arts. 27 e 34 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, e dá outras providências.Arquivadaautor19/03/2002PL 6337/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de que os cartões de crédito apresentem o número da identidade do seu possuidor.Arquivadaautor19/03/2002PL 6336/2002Torna obrigatória a inclusão no currículo escolar de 1º grau de matéria relativa a educação para o trânsito.Arquivadaautor19/03/2002PL 6335/2002Adiciona dispositivo a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.Arquivadaautor19/03/2002PL 6334/2002Dispõe sobre condições de realização de competições e práticas esportivas e dá outras providências.Arquivadaautor19/03/2002PL 6333/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de bloqueio da recepção temporária de programação nos aparelhos de televisão produzidos, montados e comercializados no País, e dá outras providências.Arquivadaautor19/03/2002PL 6332/2002Estabelece a exigência de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem em nosocômios, e dá outras providências.Arquivadaautor19/03/2002PL 6331/2002Fixa a remuneração mínima e a jornada de trabalho dos enfermeiros, obstetrizes e auxiliares de enfermagem.Arquivadaautor13/03/2002PL 6285/2002Desobriga os aposentados e pensionistas que percebam até 2(dois) salários mínimos a pagarem as contribuições previdenciárias.Arquivadaautor13/03/2002PL 6284/2002Regulamenta a profissão de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2002PL 6283/2002Altera dispositivo da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2002PL 6282/2002Determina a inclusão de jornalistas nas delegações esportivas oficiais brasileiras.Arquivadaautor13/03/2002PL 6281/2002Adiciona dispositivos à CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2002PL 6280/2002Altera a redação do art. 3º, caput, da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, que cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com a finalidade de estabelecer correção monetária mensal para seus depósitos.Arquivadaautor13/03/2002PL 6279/2002Modifica o §4º do art. 24 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.Arquivadaautor13/03/2002PL 6278/2002Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.Arquivadaautor13/03/2002PL 6277/2002Institui o piso salarial dos Farmacêuticos e a jornada de trabalho dos farmacêuticos.Arquivadaautor13/03/2002PL 6276/2002Dispõe sobre a veiculação de programação educativa para crianças por meio dos canais de radiodifusão de sons e imagens (televisão), e dá outras providências.Arquivadaautor12/03/2002PL 6275/2002Admite adicional de insalubridade, correspondente ao grau médio, aos trabalhadores que menciona, da categoria dos Aeroviários.Arquivadaautor12/03/2002PL 6274/2002Suprime dispositivos do Código de Propriedade Industrial.Arquivadaautor12/03/2002PL 6273/2002Estabelece a aposentadoria especial aos conferentes e consertadores de carga.Arquivadaautor12/03/2002PL 6272/2002Modifica o caput do art. 2º da Lei n.º 9.533, de 1997.Arquivadaautor12/03/2002PL 6271/2002Faz obrigatório o uso de dispositivos de segurança em tanques e recipientes de combustíveis líquidos e gasosos.Arquivadaautor12/03/2002PL 6270/2002Modifica os artigos 216 e 231 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - que institui o Código Penal.Arquivadaautor12/03/2002PL 6269/2002Aumenta a pena prevista no § 2º do artigo 148 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - que institui o Código Penal e dá outras providências.—autor12/03/2002PL 6268/2002Dispõe sobre a isenção da cobrança nas rodovias federais para os veículos adaptados para motorista portadores de deficiência.Arquivadaautor12/03/2002PL 6267/2002Estabelece o seguro obrigatório de pagamentos das obrigações trabalhistas relativas à rescisão contratual, e dá outras providências.Arquivadaautor12/03/2002PL 6266/2002Outorga incentivo fiscal aos empregadores que colocarem à disposição de seus empregados cursos de aperfeiçoamento, e dá outras providências.Arquivadaautor12/03/2002INC 3111/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3110/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Cantagalo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3109/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Trajano de Moraes no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3108/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Angra dos Reis no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3107/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Arraial do Cabo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3106/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Barra do Piraí no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3105/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3104/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3103/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Cardoso Moreira no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3102/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Carmo no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3101/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Casimiro de Abreu no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3100/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Cordeiro no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3099/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Duas Barras no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3098/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Iguaba Grande no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3097/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Itaboraí no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3096/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3095/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3094/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Macuco no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3093/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Maricá no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3092/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Miracema no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor12/03/2002INC 3091/2002Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação a inclusão do Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro, no Programa Nacional de Transporte Escolar.Arquivadaautor