Projetos de José Carlos Coutinho
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23/10/2001PL 5579/2001Dispõe sobre o custeio da educação dos filhos de policiais militares e guardas municipais mortos em serviço.Arquivadaautor23/10/2001INC 2441/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor23/10/2001INC 2440/2001Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de São Francisco do Itabapuana, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2439/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Porciúncula, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2438/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Cardoso Moreira, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2437/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Iguaba Grande, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2436/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Mínistério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2435/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministerio da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2434/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do ministerio da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Cassimiro de Abreu, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2433/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2432/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2431/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2430/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2429/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2428/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor23/10/2001INC 2427/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Italva, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2405/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédiodo Ministério da Saúde, a
implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Itaocara, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2404/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2403/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/10/2001INC 2409/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2408/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2407/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2406/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2413/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Trajano de Morais, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2412/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Macuco, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2411/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2410/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Cantagalo, Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2416/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Natividade, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2415/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001INC 2414/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de obras de canalização de córregos e valões no Município de Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor17/10/2001PL 5555/2001Desobriga os veículos de transporte de carga do pagamento de pedágio.Arquivadaautor17/10/2001PL 5554/2001Dispõe sobre o salário profissional de secretariado.Arquivadaautor17/10/2001PL 5553/2001Dispõe sobre a jornada de trabalho dos mecanógrafos operadores de computador, taquígrafos e estenógrafos.Arquivadaautor16/10/2001PLP 252/2001Garante a mulher do trabalhador rural o direito à aposentadoria e dá outras providências.Arquivadaautor16/10/2001PL 5535/2001Torna obrigatória a existência de ambulância e de profissionais da área de saúde nos postos da Polícia Rodoviária Federal.Arquivadaautor16/10/2001PL 5534/2001Adiciona o parágrafo sexto, ao artigo 23, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que - Estabelece as diretrizes e bases para educação nacional - para introduzir, a partir da quinta série, noções de Direito.Arquivadaautor16/10/2001INC 2395/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de Sumidouro no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor16/10/2001INC 2394/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de Miracema no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor16/10/2001INC 2393/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de Natividade no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor16/10/2001INC 2392/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de Rio Bonito no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor16/10/2001INC 2391/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de Itaocara no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor16/10/2001INC 2390/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de Itaperuna no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor16/10/2001INC 2389/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de Porciuncula no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor16/10/2001INC 2388/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor16/10/2001INC 2387/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor16/10/2001INC 2386/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de Cantagalo no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor10/10/2001PL 5512/2001Estabelece a criação de cooperativas de empresas de pequeno porte e dá outras providências.Arquivadaautor10/10/2001PL 5511/2001Dispõe sobre cessão obrigatória de salas de aula por parte dos clubes esportivos, recreativos e sociais.Arquivadaautor10/10/2001PL 5510/2001Estabelece isenção do Imposto deRenda nas hipóteses de moléstia grave.Arquivadaautor10/10/2001INC 2369/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de São Francisco do Itabapoana no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor