Projetos de José Carlos Coutinho
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10/10/2001INC 2368/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de Araruama no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor10/10/2001INC 2367/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica / drenagem no Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro.—autor10/10/2001INC 2366/2001Sugere ao Ministério da saúde a implantação de obras de infra-estrutura hídrica / drenagem no Município de Maricá no Estado do Rio de Janeiro.—autor10/10/2001INC 2365/2001Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de obras de infra-estrutura hídrica/drenagem no Município de São Pedro da Aldeia no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor10/10/2001INC 2364/2001Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de obras de infra-estrutura hídrica /drenagem no Município de Cabo Frio no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor10/10/2001INC 2363/2001Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de obras de infra-estrutura hídrica/drenagem no Município de Casimiro de Abreu no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor10/10/2001INC 2362/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica/drenagem no Município de Silva Jardim no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor10/10/2001INC 2361/2001Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de obras de infra- estrutura hídrica /drenagem no Município de Tanguá no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor10/10/2001INC 2360/2001Sugere a implantação de obras de infra estrutura hídrica/drenagem no Município de Saquarema no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor10/10/2001INC 2359/2001Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de obras de infra-estrutura hídrica/drenagem no Município de Itaborai no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor10/10/2001INC 2358/2001Sugere a implantação de obras de infra- estrutura hídrica/drenagem no Município de Trajano de Morais no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor10/10/2001INC 2357/2001Sugere ao Ministério da Saúde a implantação de obras de infra-estrutura hídrica/drenagem no Município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001PL 5499/2001Dispõe sobre propriedade urbana em loteamento irregular.Arquivadaautor09/10/2001PL 5498/2001Dispõe sobre verbas específicas para assistência ao menor carente.Arquivadaautor09/10/2001PL 5497/2001Torna obrigatório o acréscimo de gorgeta no sálario dos garçons de restaurantes e lanchonetes.Arquivadaautor09/10/2001INC 2347/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2346/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2345/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2344/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2343/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Barra Mansa, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2342/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Italva, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2341/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2340/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Porciuncula, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2339/2001Sugere ao Poder Executivo, Por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2338/2001Sugere ao Poder Executivo, Por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2337/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Iguaba Grande, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2336/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Arraial do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2335/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Cabo Frio, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2334/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de casemiro de Abreu no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor09/10/2001INC 2333/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor29/09/2001INC 2273/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2297/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Miracema, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2296/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2295/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de São Pedro D''Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2294/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2293/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Natividade, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2292/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2291/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Trajano de Morais, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2290/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2289/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Cantagalo, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2288/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2287/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Macuco, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2286/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor27/09/2001INC 2301/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a implantação de saneamento básico no Município de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro.Enviada ao Arquivoautor27/09/2001PL 5443/2001Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de detetive profissional pela fixação das condições de capacidade dos exercentes e dá outras providências.Arquivadaautor27/09/2001PL 5442/2001Dispõe sobre a aposentadoria especial de médicos, paramédicos e empregados em estabelecimentos hospitalares.Arquivadaautor26/09/2001INC 2283/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de São Pedro da Aldeia, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2282/2001Sugere a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Arraiall do Cabo, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2281/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Cardoso Moreira, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2280/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Rio das Ostras, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor