Projetos de José Carlos Coutinho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 701–750 de 1.222 projetos
26/09/2001PL 5437/2001Modifica o § 2º do art. 224 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre condições de trabalho dos bancários.Arquivadaautor26/09/2001PL 5436/2001Modifica o art. 70 da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor26/09/2001PL 5435/2001Adiciona o inciso V ao artigo 389 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor26/09/2001PL 5434/2001Dá nova redação ao parágrafo único do art. 513 da Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor26/09/2001INC 2285/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2284/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2279/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de São Sebastião do Alto, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2278/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de São Fidélis, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2277/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2276/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Quissamã, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2275/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de macae, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2274/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Queimados no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2272/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2271/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor26/09/2001INC 2270/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/09/2001INC 2263/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/09/2001INC 2262/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/09/2001INC 2261/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/09/2001INC 2260/2001Sugera ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Valença no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/09/2001INC 2259/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/09/2001INC 2258/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, para a implantação do Programa Esporte na Escola no Município de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor25/09/2001PL 5422/2001Adiciona o parágrafo sexto ao art. 472 da Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor25/09/2001PL 5421/2001Modifica o art 499 da Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Arquivadaautor25/09/2001PL 5420/2001Estabelece aposentadoria e o adicional de insalubridade e periculosidade para a profissão de ascensorista.Arquivadaautor25/09/2001PL 5419/2001Regulamenta aposentadoria de advogado autônomo.Arquivadaautor19/09/2001INC 2237/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola, no Mmunicípio de Duas Barras, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/09/2001INC 2236/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola, no município de Trajano de Morais, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/09/2001INC 2235/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e do Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Sapucaia, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/09/2001INC 2234/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/09/2001INC 2233/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola, no município de Bom Jesus do Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/09/2001INC 2232/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola, no município de Carmo, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/09/2001INC 2231/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola, no município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor19/09/2001PL 5379/2001Adiciona dispositivos aos artigos 21, 23 e 28, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que institui a Lei das Execuções Penais.Arquivadaautor19/09/2001PL 5378/2001Torna obrigatório o uso de tarja com expressão que ressalte a importância do aleitamento materno, nas embalagens dos produtos utilizados no aleitamento artificial.Arquivadaautor19/09/2001PL 5377/2001Estabelece a participação das partes interessadas nas reuniões de órgãos colegiados da administração pública direta.Arquivadaautor19/09/2001PL 5376/2001Estabelece o direito a assistência religiosa aos internados em hospitais públicos ou particulares.Arquivadaautor19/09/2001PL 5375/2001Dispõe sobre operações de fomento mercantil - factoring e dá outras providências.Arquivadaautor18/09/2001INC 2224/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Cordeiro, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2001INC 2223/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Rio Bonito, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2001INC 2222/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Cachoeira de Macacu, no Estado do Rio Janeiro.Arquivadaautor18/09/2001INC 2221/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Esporte e Turismo, a implantação do Programa Esporte na Escola, no Município de Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor18/09/2001PL 5355/2001Modifica os dispositivos da Lei nº 9.112, de 10 de outubro de 1995, que estabelece a exportação de bens sensíveis e serviços diretamente vinculados, e dá outras providências.Arquivadaautor18/09/2001PL 5354/2001Estabelece o direito do assinante à transferência do telefone, nos lugares onde o serviço é explorado por mais de uma empresa, nas condições que especifica.Arquivadaautor18/09/2001PL 5353/2001Modifica o inciso II do art. 5º os § 1º e § 3º, do art. 10, o inciso II do art. 13, o art. 16, o art. 20, seu caput, o art. 23, e acrescenta parágrafos ao art. 257, do Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941.Arquivadaautor18/09/2001PL 5352/2001Normaliza o art. 243, e seu parágrafo único das Disposições Gerais da Constituição Federal.Arquivadaautor18/09/2001PL 5351/2001Estabelece a aposentadoria especial dos motoristas de táxi.Arquivadaautor05/09/2001PLP 241/2001Modifica o § 2º do art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que "estabelece os critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidas, pertecentes aos Municípios, e dá outras providências.Arquivadaautor05/09/2001PLP 240/2001Adiciona parágrafo ao art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei das Inelegibilidades), com o propósito de requerer a comprovação das prestações de contas dos candidatos à reeleição para os cargos do Poder Executivo.Arquivadaautor05/09/2001PLP 239/2001Dispõe sobre a indenização compesatória no caso de despedida de empregados que tenha idade igual ou superior a cinquenta anos.Arquivadaautor05/09/2001PL 5291/2001Estabelece a obrigatoriedade da inclusão do nome técnico comercial dos corantes, conservantes e estabilizantes ou similares nas embalagens dos produtos.Arquivadaautor