Quem é
- Nome civil
- José Carlos da Fonseca Júnior
- Nascimento
- 2 de março de 1960
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
indicações ao governo
Desde 22 de março de 2001, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/06/2002PL 7058/2002Altera o caput do art. 221 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal.Arquivadaautor17/05/2002EMC 1/2002Sem ementa publicada—autor12/03/2002RIC 4223/2002Requer informação do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão sobre dados provenientes de tributos e recursos orçamentários repassados ao Espírito Santo.Arquivadaautor12/03/2002REQ 75/2002Requer a retirada da Emenda apresentada à Medida Provisória nº: 17, de 27 de dezembro de 2001.Tramitação Finalizadaautor19/12/2001PL 5994/2001Altera a Lei nº 9.394, de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", no parágrafo 4º de seu artigo 47.Arquivadaautor19/12/2001PL 5993/2001Dispõe sobre percentual mínimo obrigatório de trabalhadores idosos nos quadros funcionais das empresas privadas e dá outras providências.Arquivadaautor19/12/2001PL 5992/2001Dispõe sobre a utilização, pelo trabalhador, de sua conta de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para pagamento de despesas educacionais com matrículas e anuidades.Arquivadaautor10/12/2001RIC 4032/2001Solicita informações ao Ministério da Fazenda acerca das ações do Banco do Nordeste do Brasil no Espírito Santo.Arquivadaautor10/12/2001RIC 4031/2001Solicita informações à Secretaria da Receita Federal sobre arrecadação de tributos federais no Espírito Santo.Arquivadaautor28/11/2001INC 2723/2001Sugere a adoção de providências para a recuperação das rodovias BR-101 e BR-116, no Espírito Santo.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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