Quem é
- Nome civil
- José Carlos Lacerda
- Nascimento
- 30 de maio de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 28 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/10/1997PL 3720/1997Autoriza os integrantes das polícias civil e militar a exercerem atividades remuneradas, de caráter não permanente, para pessoas jurídicas de direito privado ou para pessoas físicas.—autor22/07/1997RIC 2574/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE OS PROVEDORES DA INTERNET JUNTO A EMBRATEL.—autor22/07/1997PL 3415/1997Altera o inciso II do artigo 44 da Lei nº 9.394, de vinte de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.—autor23/04/1997PL 3014/1997Dispõe sobre cobrança de pedágio.—autor15/04/1997INC 811/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA CRIMINAL E PENITENCIARIA - CNPCP, A TRANSFERENCIA DE PRESIDIARIOS PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS PARA UNIDADE DE ISOLAMENTO.—autor09/04/1997INC 806/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA SAUDE, A PROIBIÇÃO DA PROPAGANDA DE CIGARROS DIRIGIDA A JOVENS.—autor09/04/1996RIC 1526/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES PUBLICAS PROMOVIDAS PELA ECT, DAS EMPRESAS VARIG, VASP E TRANSBRASIL.—autor09/04/1996RIC 1525/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A PARTICIPAÇÃO, EM LICITAÇÕES PUBLICAS PROMOVIDAS PELA ECT, DAS EMPRESAS VARIG, VASP E TRANSBRASIL.—autor19/03/1996RIC 1464/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT.Arquivadaautor05/03/1996PL 1570/1996DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'VALE-REMEDIO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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