Projetos de José Carlos Machado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–50 de 500 projetos
23/11/2010REC 460/2010Recurso contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o PL 4413/2008Retirado pelo(a) Autor(a)autor14/06/2010REQ 100/2010Requer a realização de reunião de Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano para discussão do Projeto de Lei nº 6.342. de 2009.Arquivadacoautor10/06/2010REQ 548/2010Requer o envio de Indicação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com o objetivo de solicitar que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial altere a Portaria INMETRO nº 225, de 29 de julho de 2009, para proteger os consumidores de gás liquefeito de petróleo.Arquivadacoautor10/06/2010REQ 547/2010Requer o envio de Indicação ao Ministro de Minas e Energia com o objetivo de solicitar que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis determine o máximo de massa residual que pode estar contida no botijão de gás liquefeito de petróleo, quando da sua devolução pelo consumidor.Arquivadacoautor16/03/2010REQ 289/2010Requer seja realizada Sessão de Audiência Pública para discutir o reconhecimento e regulamentação da Profissão do ComerciárioArquivadacoautor15/03/2010REQ 288/2010Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 255 c/c/ com o art. 24, II do Regimento Interno, que seja realizada Audiência Pública, com a presença do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater a retaliação comercial aos produtos norte-americamos, autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em virtude de subsídios concedidos pelo governo norte-americano aos produtores de algodão.Arquivadacoautor10/03/2010REQ 516/2010Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que convida o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008,Arquivadacoautor04/02/2010EMC 32/2010Dá nova redação ao art. 13 da MPV 478 de 2009.—autor17/09/2009EMP 286/2009Dê-se ao inciso II do art. 2º do projeto de lei a seguinte redação—autor17/09/2009EMP 285/2009Acrescente-se Parágrafo único ao art. 45 do projeto—autor17/09/2009EMP 284/2009Suprima-se o Parágrafo único do art. 6º do projeto—autor17/09/2009EMP 283/2009Dê-se nova redação ao caput do art. 7º e suprima-se o seu parágrafo único.—autor17/09/2009EMP 282/2009Acrescente-se à parte final do inciso VI do art. 9º do projeto de lei a seguinte expressão:
"VI - a política de comercialização do petróleo destinado à União nos contratos de partilha de produção, observada a prioridade de abastecimento do mercado nacional;" (NR)—autor17/09/2009EMP 281/2009Dê-se ao Parágrafo único do art. 23 a seguinte redação:
"Parágrafo único. A empresa pública de que trata o § 1o do art. 8o indicará um representante, cabendo aos demais consorciados a indicação dos outros integrantes". (NR)—autor17/09/2009EMP 280/2009Substitua-se o art. 25 do projeto de lei pela seguinte redação:
"Art. 25. O representante da União no comitê operacional terá voto de qualidade podendo vetar decisões que firam o interesse da União. Decreto presidencial regulamentará as competências e direitos de veto do representante da União"—autor17/09/2009EMP 279/2009Substituam-se o art. 49 e seu Parágrafo único do projeto pela seguinte redação:—autor17/09/2009EMP 278/2009Substitua-se o art. 50 do projeto de lei pela seguinte redação:—autor17/09/2009EMP 73/2009Dê-se ao § 3º do art. 14 do projeto de lei a seguinte redação—autor17/09/2009EMP 72/2009Acrescente-se a parte final do Parágrafo único ao art. 12 do projeto de lei a seguinte expressão:—autor17/09/2009EMP 71/2009Dêem-se ao art. 10 e seu Parágrafo único do projeto de lei as seguintes redações:—autor17/09/2009EMP 70/2009Acrescente-se o seguinte §2º ao art. 8º do projeto de lei:—autor17/09/2009EMP 69/2009Dêem-se ao art. 11 e seu § 2º do projeto de lei as seguintes redações:—autor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor17/06/2009RIC 4028/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda no que concerne às contratações realizadas junto à Caixa Econômica Federal (CEF) em Sergipe com entidades organizadoras de empreendimentos residenciais, bem como às propostas recebidas do mesmo setor em análise para o Programa de Operações Coletivas - FGTS, todas relativamente aos exercícios de 2007, 2008 e 2009, conforme questões detalhadas a seguir.Arquivadaautor23/04/2009RIC 3893/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre a destinação orçamentária e a aplicação financeira de recursos pela PETROBRÁS através de patrocínios, convênios, contratos e termos de parcerias ao Estado de Sergipe, Municípios e entidades do Terceiro Setor, no período de 01.01.2007 até a presente data, que, de qualquer forma, estejam relacionados ao Estado de Sergipe.Arquivadaautor23/04/2009RIC 3892/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito da administração da Secretaria de Patrimônio da União sobre imóveis situados em terrenos de marinha e seus acrescidos.Arquivadaautor01/04/2009EMC 229/2009Dá nova redação ao art. 79 da MPV nº 459 de 2009.—autor10/12/2008EMC 3/2008Altera a redação do Capítulo I da MPV 449 em seu artigo 1º.—autor15/10/2008PL 4140/2008Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para reduzir o valor do laudêmio relativo a imóveis de propriedade da União.Arquivadaautor11/06/2008REC 178/2008Recorre contra o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 306, de 2008.Arquivadacoautor29/05/2008EMC 447/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor29/05/2008EMC 446/2008Altera o Sistema Tributário Nacional quanto à incentivos fiscais dá outras providências—coautor28/05/2008EMC 325/2008Cria a Seção VII - DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no Capítulo I do Título VI e inclui os arts. 162-A,162-B e 165-C na Constituição Federal" (que disciplina Conselho Nacional da Administração Tributária e dá outras providências—coautor28/05/2008EMC 286/2008Instituir o sistema federativo de proteção da arrecadação tributária, definindo especialmente, formas de combate a sonegação—coautor28/05/2008EMC 278/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor28/05/2008EMC 277/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor21/05/2008EMC 202/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor21/05/2008EMC 201/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor20/05/2008EMC 196/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, visando impedir a inclusão do ICMS na sua base de cálculo—autor20/05/2008EMC 195/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, visando impedir a inclusão do IVA-F na sua base de cálculo—autor15/05/2008EMC 138/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor14/05/2008PL 3409/2008Altera o art. 10, §§ 2º e 3º da Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.Arquivadaautor14/05/2008PL 3408/2008Altera o cálculo da contribuição dos Municípios para o Programa de Formação do Servidor Público - PASEP.Arquivadaautor14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/03/2008RIC 2429/2008Solicita informações à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre a defluência dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no rio São Francisco.Arquivadaautor04/03/2008PL 2922/2008Institui selo nacional para as empresas que não cometam o crime de redução a condição análoga à de escravo.Arquivadarelator21/02/2008PL 2860/2008Estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil e dá outras providências.Arquivadaautor02/10/2007EMC 2/2007Altera a redação do Anexo I da MPV 395/2007.—autor