Quem é
- Nome civil
- José Carlos Mesquita Teixeira
- Nascimento
- 3 de maio de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 11 de junho de 1965, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/11/1984PL 4602/1984SUJEITA AS OPERAÇÕES DE CORTE E SERRAGEM DE MADEIRA OU A UTILIZAÇÃO DE MATERIA-PRIMA FLORESTAL A REPOSIÇÃO FLORESTAL.Arquivadaautor07/11/1984PL 4582/1984ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI NORMAS BASICAS SOBRE ALIMENTOS.Arquivadaautor06/11/1984PL 4590/1984MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 34 DO DECRETO 24114, DE 12 DE ABRIL DE 1934, QUE APROVA O REGULAMENTO DE DEFESA SANITARIA VEGETAL.Arquivadaautor17/10/1984PL 4488/1984DISPÕE SOBRE O TITULO DO LIVRE-DOCENTE, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO OITAVO DO DECRETO-LEI 464, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1969, E CRIA NOVA MODALIDADE DE DOUTORAMENTO.Arquivadaautor26/09/1984PL 4328/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.Arquivadaautor12/09/1984PL 4276/1984ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor03/09/1984PLP 194/1984ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO NONO DO DECRETO-LEI 406, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1968, COM AS ALTERAÇÕES FEITAS PELO DECRETO-LEI 834, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969.—autor03/09/1984PL 4057/1984DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO TELEFONE ONDE O SERVIÇO PUBLICO DE TELEFONIA FOR EXPLORADO POR MAIS DE UMA CONCESSIONARIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/08/1984PLP 192/1984CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS PARA OS AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS COM MOTOR A ALCOOL ATE 100 CV - HP, QUANDO ADQUIRIDOS POR REPRESENTANTES COMERCIAIS OU CAIXEIROS VIAJANTES SINDICALIZADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor23/08/1984PL 4086/1984ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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