Quem é
- Nome civil
- José Carlos de Moraes Vasconcellos
- Nascimento
- 27 de março de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 30 de agosto de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/11/1991PL 1857/1991DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1989PL 1909/1989DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE, DE QUE TRATA O ARTIGO 159, INCISO I, LETRA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTITUI FUNDOS PARA GESTÃO FINANCEIRA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AQUELES PROGRAMAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1568/1989ESTABELECE SANÇÕES AS EMPRESAS QUE PRATICAREM ATO DE FALSIDADE DOCUMENTAL PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FINOR E DO FINAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1567/1989DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO NORDESTE E NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1987PL 280/1987CRIA COMISSÃO DESTINADA A SOLUCIONAR AS PENDENCIAS TERRITORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1987PL 279/1987DISPÕE SOBRE A REABILITAÇÃO PARA O EXERCICIO DO COMERCIO.Arquivadaautor26/04/1987RIC 45/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O CANCELAMENTO DA AQUISIÇÃO DE USINAS TERMICAS, PELA CHESF.—autor05/12/1985PL 7089/1985ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 366 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, ASSEGURANDO O DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.Arquivadaautor14/11/1985PL 6792/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor05/09/1985PL 6181/1985REVOGA O ARTIGO OITAVO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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