Projetos de José Carlos Vasconcellos
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01/11/1991PL 1857/1991DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/04/1989PL 1909/1989DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO AO SETOR PRODUTIVO DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE, DE QUE TRATA O ARTIGO 159, INCISO I, LETRA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTITUI FUNDOS PARA GESTÃO FINANCEIRA E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AQUELES PROGRAMAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1568/1989ESTABELECE SANÇÕES AS EMPRESAS QUE PRATICAREM ATO DE FALSIDADE DOCUMENTAL PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO FINOR E DO FINAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/03/1989PL 1567/1989DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O FINANCIAMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO NORDESTE E NA AMAZONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1987PL 280/1987CRIA COMISSÃO DESTINADA A SOLUCIONAR AS PENDENCIAS TERRITORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1987PL 279/1987DISPÕE SOBRE A REABILITAÇÃO PARA O EXERCICIO DO COMERCIO.Arquivadaautor26/04/1987RIC 45/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE O CANCELAMENTO DA AQUISIÇÃO DE USINAS TERMICAS, PELA CHESF.—autor05/12/1985PL 7089/1985ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 366 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, ASSEGURANDO O DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO DOS EMPREGADOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.Arquivadaautor14/11/1985PL 6792/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO DE AGUAS BELAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor05/09/1985PL 6181/1985REVOGA O ARTIGO OITAVO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor18/04/1985PL 5316/1985DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1984PL 4659/1984DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 32 DA LEI nº 7.232, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE INFORMATICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1984PL 3416/1984ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO-LEI 1805, DE PRIMEIRO DE OUTUBRO DE 1980, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE RECURSOS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, TERRITORIOS E MUNICIPIOS.Arquivadaautor01/12/1983PL 2804/1983RESTABELECE VINCULAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SUBMETE OS PLANOS DIRETORES DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E SUA EXECUÇÃO AOS GOVERNOS ESTADUAIS, ALOCA RECURSOS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (FINOR), CRIA O FUNDO DE ACESSO A TERRA NO NORDESTE (FUNAT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1983INC 10/1983SUGERE A MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES TECNICAS, QUE MENCIONA, SOBRE PROPOSTA PARA REGIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO DA UNIÃO.—autor06/06/1983PLP 50/1983ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 14, DE 08 DE DE JUNHO DE 1973, QUE ESTABELECE AS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO, BELO HORIZONTE, PORTO ALEGRE, RECIFE, SALVADOR, CURITIBA, BELEM E FORTALEZA.—autor29/04/1983PL 681/1983ESTABELECE CRITERIO PARA REAJUSTAMENTO DAS PRESTAÇÕES RELATIVAS A CASA PROPRIA.Arquivadaautor01/12/1980PLP 173/1980INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 19, DE 25 DE JUNHO DE 1974, DETERMINANDO A APLICAÇÃO DE CINCO POR CENTO DOS RECURSOS DO PIS-PASEP EM PROGRAMAS ESPECIAIS DE FINANCIAMENTO DE VEICULOS MOVIDOS A ALCOOL PARA CONDUTORES AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor03/11/1980PL 3967/1980AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CONTRIBUIÇÃO, SOBRE O PREÇO DO CONSUMIDOR, DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, DESTINADO A SUBSIDIO EM FAVOR DO CONSUMIDOR DE LEITE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1980PL 3785/1980VEDA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA MEDICA E NA EXPLORAÇÃO DE SEGUROS PRIVADOS DE SAUDE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/06/1980PL 3218/1980TORNA EXCLUSIVA DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS RESIDENTES E DOMICILIADAS NO PAIS A PRODUÇÃO DE ALCOOL PASSIVEL DE UTILIZAÇÃO COMO COMBUSTIVEL OU PARA FINS INDUSTRIAIS, BEM COMO A PRODUÇÃO DE AÇUCAR E DE MATERIAS-PRIMAS DESTINADAS AQUELES OBJETIVOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1980PL 2967/1980DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA MULTA PREVISTA PELO ARTIGO OITAVO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor09/10/1979PLP 70/1979ALTERA PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTABELECE AS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO, BELO HORIZONTE, PORTO ALEGRE, RECIFE, SALVADOR, CURITIBA, BELEM E FORTALEZA.—autor25/09/1979PL 1958/1979DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO ENVIAR, PERIODICAMENTE, AO LEGISLATIVO INDICADORES SOCIO-ECONOMICOS.Arquivadaautor25/09/1979PL 1951/1979DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM I E ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 6223, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DA UNIÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor30/08/1979PL 1749/1979DISPÕE SOBRE DURAÇÃO, INTERRUPÇÕES E CONTROLE DO TRABALHO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS.Arquivadaautor