Projetos de José Carlos Vieira
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Mostrando 1–50 de 478 projetos
15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor14/07/2014INC 6376/2014Sugere ao Ministério da Saúde que crie programa de premiação financeira para entidades de saúde que se destaquem na arrecadação de doações da comunidade.Arquivadaautor10/06/2014EMC 2/2014Acrescenta a alínea "e", e o § 8º, ao inciso VI, do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios sobre os medicamentos de uso humano e produtos para a saúde sujeitos ao regime de vigilância sanitária bem como os insumos utilizados em sua produção e comercialização.—coautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor04/06/2014EMC 1/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (modifica os §§ 2º, 3º, 4º e 5º da PEC 19/2011).—coautor28/05/2014REQ 363/2014Requer, nos termos regimentais, inclusão de requerimento extrapauta, para realização de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados para discutir o desenvolvimento do turismo regional no país.Arquivadacoautor21/05/2014RIC 4244/2014Solicita ao Ministério da Saúde informações sobre contratos de transferência de tecnologia firmados por empresas farmacêuticas com a Farmanguinhos, relativos a medicamentos anti-asmáticos..—autor09/04/2014REQ 355/2014Requer inclusão extrapauta de requerimento nº 354/2014, do deputado Roberto Santiago.Arquivadacoautor18/11/2013EMC 197/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 196/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 195/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 194/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 193/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 192/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 191/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 190/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 189/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor18/11/2013EMC 188/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor15/12/2010EMP 2/2010Dá nova redação ao artigo 9º do Substitutivo da CFT apresentado ao PL 270/03.—autor18/03/2010INC 6239/2010Sugere ao Ministério da Fazenda que não sejam considerados, nos limites de empréstimos concedidos às empresas, valores correspondentes a projetos e obras para recuperação ambiental e para minimizar impactos ambientais.Arquivadaautor18/03/2010PEC 472/2010Dá nova redação ao art. 159, para aumentar a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados.Arquivadaautor18/03/2010PEC 471/2010Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 77 da Constituição Federal, para criar o voto de apreciação do Poder Executivo.Arquivadaautor17/03/2010REQ 346/2010"Requer seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Seguridade Social e Família de 17.03.2010 o PDC 1.650/2009 que "Susta a Resolução - RDC nº 96, de 17 de dezembro de 2008, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária", de autoria do deputado Milton Monti e relatoria do deputado José Carlos Vieira."Arquivadaautor17/03/2010REQ 345/2010"Requer seja incluído na Ordem do Dia da Comissão de Seguridade Social e Família de 17.03.2010 o PL 3.088/2004 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento médico-hospitalar em caráter de emergência e o ressarcimento de despesas pelas administradoras de planos e seguros de saúde", de autoria do deputado João Caldas e relatoria do deputado José Carlos Vieira."Arquivadaautor17/03/2010PL 6980/2010Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental.Arquivadaautor03/03/2010INC 6203/2010Sugere a Ministra-Chefe da Casa Civil a elaboração e execução de um amplo programa de apoio financeiro para a implantação de micro, pequena e média empresas e parques industriais no País.Arquivadaautor21/10/2009REQ 5752/2009Requer a revisão do despacho de distribuição do PL nº 2673/07, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre as condições especiais sobre a duração e condições do Trabalho em teleatendimento (telemarketing).Tramitação Finalizadaautor14/10/2009REQ 5692/2009Requer seja apensado Projeto de Lei n. 6160, de 2009, ao Projeto de Lei n. 2.254, de 2007, por tratarem de matéria correlata.Tramitação Finalizadaautor14/10/2009INC 5436/2009Sugere ao Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, a instalação de cancelas antes de vias férreas em bairros de grande tráfego em Joinville (SC).Arquivadaautor07/10/2009PL 6160/2009Dispõe sobre a atividade de jogos recreativos no território nacional, e dá outras providências.Arquivadaautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009REQ 5560/2009Requer seja desapensado projeto para apensar a outro.Tramitação Finalizadaautor16/09/2009INC 5356/2009Sugere ao Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, a instalação de controladores de velocidade e melhoria da sinalização na Rodovia BR 280, no estado de Santa Catarina.Arquivadaautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor02/07/2009PL 5530/2009Altera a redação do item II do § 3º do art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências."Tramitando em Conjuntoautor02/07/2009PL 5529/2009Dispõe sobre Bingos Eventuais Comunitários, com a finalidade de angariar recursos para entidades sem fins lucrativos.Arquivadaautor25/06/2009PFC 91/2009Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) realize ato de fiscalização e controle em procedimentos e pagamentos de contribuição às entidades filantrópicas, com débito em conta de telefone da Oi -Telemar.Arquivadaautor12/06/2009EMC 12/2009Suprimam-se os incisos VIII a XIII do caput do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 11/2009o caput. do art. 73-A e incisos de I a V no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor12/06/2009EMC 10/2009EMENDA MODIFICATIVA ao inciso I do § 5º do art. 73-A, no art. 2º da PEC n.º 28/2007—coautor12/06/2009EMC 9/2009EMENDA MODIFICATIVA parágrafo 7º do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 8/2009EMENDA ADITIVA Acrescentem-se os parágrafos 9º a 12. do art. 73-A, no art. 2º da PEC nº 28/2007—coautor12/06/2009EMC 7/2009Modifica os parágrafos 1º a 3º. do art. 73-A no art. 2º da PEC. 28/2007—coautor10/06/2009EMC 1/2009Altera os artigos 17, 45, 46 e 55 da Constituição Federal, determinando o fim da vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, o fim das coligações partidarias proporcionais, voto de leganda, o fim da suplência para o cargo de Senador e o estabelecimento da fidelidade partidária—coautor08/06/2009REQ 185/2009Solicita à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com base em requerimento já aprovado nesta Comissão, a inclusão do estado do Pará no roteiro de estados atingidos pelas recentes calamidades públicas a serem visitados, além de outros dois convidados para acompanharem na viagem.Arquivadaautor04/06/2009EMC 10/2009Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público.—coautor04/06/2009EMC 9/2009Emenda à PEC 210 de 2007, que altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor04/06/2009EMC 8/2009Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Constituição, Nº 210, DE 2007 - Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público.—coautor