Projetos de José Chaves
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19/12/2001PL 5998/2001Acresce artigo ao Código de Trânsito Brasileiro para disciplinar a utilização de motocicletas, motonetas e ciclomotores.Arquivadarelator17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor04/04/2001REQ 11/2001"Propõe a criação da Subcomissão Permanente de Transportes Urbanos"Arquivadaautor21/11/2000PL 3782/2000Denomina "Hospital Professor Romero Marques" o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.Transformado em Norma Jurídicaautor27/06/2000PL 3309/2000Dispõe sobre a instalação de detectores de metais em terminais rodoviários, e dá outras providências.Arquivadarelator12/04/2000PRC 79/2000Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a sonegação fiscal e operações ilegais no setor de combustível.Arquivadaautor02/06/1999PL 1080/1999Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.072, de 25 de julho de l990, que dispõe sobre os crimes hediondos.Arquivadaautor02/06/1999PL 1079/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de cláusula em edital de privatização, cisão, fusão ou incorporação de companhias energéticas controladas pela União, ou em contrato dele decorrente, que garanta investimentos em programas de eletrificação rural.Arquivadaautor08/04/1999PL 577/1999Denomina "Aeroporto Internacional do Recife - Gilberto Freyre" ao Aeroporto da Cidade do Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicaautor16/03/1999RQC 6/1999SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ESTATAL.—autor28/10/1998PL 4809/1998Dispõe sobre o contrato de fidúcia e dá outras providências.Arquivadaautor27/05/1998PL 4571/1998Altera a redação do art. 108 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para o fim de incluir na excepcionalidade prevista para o transporte de passageiros em veículo de carga ou misto a hipótese de aumento sazonal da demanda por transporte coletivo de passageiro.Arquivadarelator26/05/1998PEC 600/1998ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 21 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor27/11/1997PL 3933/1997Dispõe sobre a instalação de equipamentos de proteção em ônibus e dá outras providências.—autor02/04/1997PL 2936/1997Determina que as Assembléias Legislativas sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos estados e dá outras providências.—autor27/08/1996PL 2330/1996DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, PELAS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS FEDERAIS, DA CONTRAPARTIDA DE RECURSOS NACIONAIS AOS EMPRESTIMOS EXTERNOS CONTRAIDOS PELOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor27/08/1996PL 2329/1996DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO, PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, PARA ALOCAÇÃO AO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR, COM AVAL DA UNIÃO.—autor27/08/1996PL 2328/1996ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 DA LEI 8167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, QUE 'ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS, ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES OPERACIONAIS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor21/03/1996PL 1665/1996ESTABELECE NORMAS PROCESSUAIS SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEIS COM RESERVA DE DOMINIO, ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor14/03/1996PL 1637/1996Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação para medicamentos adquiridos por portadores do vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) e os doentes de AIDs, bem como por hospitais públicos ou integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências.Arquivadaautor13/09/1995RIC 948/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A PROPOSTA GOVERNAMENTAL DE REFORMA TRIBUTARIA.—autor20/04/1995PL 365/1995DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE COBRADOR E DESPACHANTE OU CONTROLADOR DE TRAFEGO NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor