Quem é
- Nome civil
- José Cicote
- Nascimento
- 29 de novembro de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 7 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/05/1994INC 500/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTES DO GOVERNO BRASILEIRO PARA ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE AUTOMOBILISMO - FIA, PELO GOVERNO ITALIANO E PELA PREFEITURA DE BOLONHA SOBRE AS CAUSAS DO ACIDENTE AUTOMOBILISTICO QUE MOTIVOU A MORTE DO PILOTO DE FORMULA I, AYRTON SENNA.—autor06/04/1994RIC 3078/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE CRITÉRIOS TECNICOS E ECONOMICOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FGTS.—autor18/11/1993RIC 2752/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MARCA-PASSOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL.—autor18/11/1993PL 4309/1993REGULA O ARTIGO SETIMO, ITEM XI, SEGUNDA PARTE, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INSTITUI O CONSELHO DE EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/10/1993RIC 2675/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O RELATORIO CONCLUSIVO DA TREVISAN AUDITORES ASSOCIADOS S/A, CONTRATADA PELA PETROQUIMICA UNIÃO S/A PARA AVERIGUAR IRREGULARIDADES DENUNCIADAS PELO SINDICATO DOS QUIMICOS DO ABC.—autor28/09/1993RIC 2658/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE COMERCIALIZAÇÃO DE NAFTA PELA PETROBRAS.—autor28/09/1993RIC 2657/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MARCA-PASSO EM PACIENTES SEGURADOS DO INSS.—autor16/09/1993RIC 2616/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE SITUAÇÃO DAS EMPRESAS QUE MENCIONA PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL.—coautor16/09/1993RIC 2615/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECEBIMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS DO GOVERNO FEDERAL PELAS EMPRESAS QUE MENCIONA.—coautor16/09/1993RIC 2614/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE CONTRATOS DE TRABALHO CELEBRADOS, COM ANUENCIA DA FUNAI, ENTRE INDIGENAS E DESTILARIAS E/OU COOPERATIVAS AGRICOLAS DOMICILIADAS NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.—coautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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