Projetos de José Coimbra
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06/08/2001REQ 29/2001SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. EDUARDO PAZETTO – SECRETÁRIO DE SANEAMENTO DA CIDADE DE BELÉM - PAArquivadaautor06/08/2001REQ 28/2001SOLICITA SEJA CONVIDADO O SR. MENDES THAME – SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DE SÃO PAULOArquivadaautor29/05/2001RIC 3334/2001Solicita informações ao Ministério da Defesa sobre a atividade de controle de tráfego aéreo.Arquivadaautor26/04/2001PL 4573/2001Altera dispositivo do Decreto-lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de Jornalista.Arquivadaautor18/04/2001PL 4509/2001Proíbe a utilização de chumbo na fabricação de tinta de paredes.Arquivadaautor30/04/1998PL 4448/1998Proibe a importação, venda e criação de cachorro da raça pit bull e dá outras providências.—autor30/04/1998PL 4447/1998Dispõe sobre cheques emitidos pela administração pública direta e indireta.—autor16/04/1998PL 4416/1998Acrescenta § 3º ao art. 61 da Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, vedando a cobrança dos serviços de valor adicionado na mesma conta do serviço de telecomunicações que lhe dá suporte.—autor12/02/1998PL 4162/1998Determina que as indústrias de cigarros indenizem o estado pelo atendimento médico prestado aos portadores de doenças provenientes do tabagismo.—autor10/12/1997PL 3986/1997Reduz o prazo para pagamento dos benefícios previdenciários.Arquivadaautor13/11/1997PL 3865/1997Dispõe sobre a medição do teor alcoólico em motoristas envolvidos em acidentes de trânsito, e dá outras providências.—autor08/10/1997PL 3705/1997Dispõe sobre a obrigatoriedade dos anúncios publicitários conterem frase de cunho educativo.—autor08/10/1997PL 3706/1997Dispõe sobre o desconto de 50%, para o maior de 65 anos de idade, no preço de todas as modalidades de transportes, teatros, cinemas e outros tipos de diversão, museus e cursos.Arquivadaautor24/09/1997RIC 2829/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SORTEIOS COM FINALIDADES BENEFICENTES PROMOVIDOS SOB O RESPALDO DE INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E OUTRAS ENTIDADES.—autor11/09/1997PFC 76/1997PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE FISCALIZE AS ATIVIDADES E OPERAÇÕES QUE LEVARAM AO ESTADO FALIMENTAR DA EMPRESA ENCOL, CENTRANDO SUAS INVESTIGAÇÕES NA APURAÇÃO DE EVENTUAL ENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADES COMPARTILHADAS DE ORGÃOS, AGENTES E AUTORIDADES DA ADMINMISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DE INSTITUIÇÕES BANCARIAS OU CREDITICIAS OFICIAIS, ALEM DE OBJETIVAR O EXAME DE ALTERNATIVAS QUE CONSULTEM OS INTERESSES DOS MUTUARIOS E SERVIDORES DA EMPRESA.—autor24/07/1997INC 928/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS RELACIONADAS AO USO DAS LINHAS TELEFONICAS DE PREFIXO 0900.—autor26/06/1997PL 3340/1997Dispõe sobre o incentivo a contratação de recém-formados, em suas respectivas áreas de formação, e dá outras providências.—autor26/06/1997PL 3339/1997Proibe a instalação de ondulações transversais em vias públicas.—autor30/04/1997PL 3052/1997Altera o art. 37 do Decreto-lei nº 3.688, de 03 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.—autor02/07/1996PL 2119/1996DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E O USO OBRIGATORIO DE PAPEL RECICLADO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.—autor26/06/1996PEC 397/1996DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor12/06/1996PL 2034/1996Torna obrigatória a identificação de crianças recém-nascidas através das impressões digitais e da planta dos pés, cria banco de dados e dá outras providências.Arquivadaautor25/04/1996RIC 1604/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES SOBRE TRANSFERENCIA DE RECURSOS, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL DO DESPORTO - INDESP, PARA OS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, A SEREM APLICADOS NO FOMENTO DO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL.—autor03/04/1996PL 1728/1996ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA A FIM DE PERMITIR A GERAÇÃO DE EMPREGO, ATRAVES DE INCENTIVO SALARIAL.—autor22/03/1996PFC 44/1996PROPÕE QUE A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS FISCALIZE AS ATIVIDADES DE SORTEIOS PROMOVIDAS, DURANTE TRANSMISSÕES DESPORTIVAS, POR EMISSORAS DE RADIO E DE TELEVISÃO.—autor13/02/1996PL 1517/1996Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que "Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos", e dá outras providências.—autor30/11/1995PL 1296/1995CONCEDE ESTIMULO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE EMPREGUEM MAIORES DE QUARENTA ANOS.Arquivadaautor29/11/1995PL 1283/1995PROIBE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR EMPRESAS PUBLICAS.Arquivadaautor28/11/1995PL 1267/1995ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, QUE 'INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.Arquivadaautor10/10/1995RIC 1125/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA SIDERURGICA PAULISTA - COSIPA - SOBRE ENTREVISTA EM JORNAL.—autor29/09/1995PEC 217/1995ACRESCENTA ARTIGO APOS O ARTIGO 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RENUMERANDO-SE OS SUBSEQUENTES.—autor29/09/1995PEC 216/1995ALTERA OS ARTIGOS 150, 151, 153, 155, 156, 158 E 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor22/08/1995PL 830/1995SUJEITA A EXPEDIÇÃO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO A COMPROVAÇÃO DA RESPECTIVA HABILITAÇÃO TECNICA EM CURSO ESPECIFICO.Arquivadaautor03/08/1995PL 753/1995INCLUI A CATEGORIA DE TRANSPORTADOR AUTONOMO ESCOLAR NAS HIPOTESES DE ISENÇÃO DO IPI NA AQUISIÇÃO DE VEICULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, ACRESCENTANDO INCISO V AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 8.989, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1985.Arquivadaautor02/07/1995REC 86/1996RECURSO AO PLENARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA DECISÃO
DA PRESIDENCIA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE APENSAÇÃO DA
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 216, A PROPOSTA DE EMENDA A
CONSTITUIÇÃO 175, DE 1995.Arquivadaautor29/06/1995PL 707/1995ASSEGURA AO APOSTADOR, INFORMAÇÃO PREVIA SOBRE SUA CHANCE DE PREMIAÇÃO EM SORTEIO.Arquivadaautor29/06/1995PL 706/1995DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS.Arquivadaautor22/06/1995PL 664/1995CRIA O PRO-TETO - PROGRAMA PARA HABITAÇÃO EM LOTE PROPRIO.Arquivadaautor20/04/1995PL 363/1995ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA, NO LIMITE QUE ESTABELECE, OS RENDIMENTOS DE PESSOAS FISICAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor19/04/1995PLP 24/1995DISPÕE SOBRE A REFORMA TRIBUTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1995PL 354/1995DETERMINA A EXPLICITAÇÃO DO QUANTITATIVO CALORICO NO ROTULO DOS ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS.Arquivadaautor19/04/1995PEC 64/1995ALTERA, REVOGA E SUSPENDE OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor23/03/1995PL 230/1995ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO E REVOGA OS PARAGRAFOS TERCEIRO E QUARTO DO ARTIGO 65 DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor09/03/1995PL 142/1995ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.436, DE 25 DE JUNHO DE 1992, QUE 'INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO PARA ESTUDANTES CARENTES'.Arquivadaautor09/03/1995PL 141/1995Obriga a impressão, nas bulas dos medicamentos que especifica, de advertência aos fumantes sobre os riscos do tabagismo em relação a determinadas patologiasArquivadaautor23/02/1995PL 85/1995RECONHECE A CAPOEIRA COMO UM DESPORTO GENUINAMENTE BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/02/1995PL 70/1995Dispõe sobre intervenções cirúrgicas que visem à alteração de sexo e dá outras providências.Arquivadaautor04/03/1982PL 5878/1982PROIBE A DIVULGAÇÃO, ATRAVES DOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE ANUNCIOS DE SERVIÇOS DE SAUDE QUE NÃO CONTENHAM O NOME E O NUMERO DE REGISTRO DO RESPONSAVEL TECNICO.Arquivadaautor05/11/1981PL 5514/1981ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO E REVOGA OS PARAGRAFOS TERCEIRO E QUARTO DO ARTIGO 65 DA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA TERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor04/11/1981PL 5505/1981ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 462 DA CLT, EXIGINDO DAS EMPRESAS, COM MAIS DE MIL EMPREGADOS, A MANUTENÇÃO DE ARMAZEM PARA VENDA DE GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE.Arquivadaautor