Projetos de José Colagrossi
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30/11/1968PL 1965/1968ISENTA DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/11/1968PL 1888/1968CONCEDE DIREITOS E PRERROGATIVAS AOS DIRIGENTES DINDICAIS DE COOPERATIVAS HABITACIONAIS OPERARIAS.Arquivadaautor17/09/1968PL 1650/1968DISPÕE SOBRE O USO DA CARTEIRA SINDICAL COMO INSTRUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES PERANTE AS AUTORIDADES POLICIAIS.Arquivadaautor04/09/1968PL 1581/1968DISPÕE SOBRE PORTE DE ARMA PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA, E DA PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/08/1968PL 1574/1968MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI Nº 185, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E PARA REVISÃO DE PREÇOS EM CONTRATOS DE OBRAS OU SERVIÇO A CARGO DO GOVERNO FEDERAL.Arquivadaautor12/06/1968PL 1402/1968MODIFICA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - SEÇÃO V (DO SERVIÇO FERROVIARIO).Arquivadaautor16/05/1968PL 1302/1968CONCEDE APOSENTADORIA, COM SALARIO INTEGRAL, A AEROMOÇA QUE CONTAR QUINZE ANOS DE SERVIÇO, E COM SETENTA POR CENTO, COM ONZE ANOS E OITO MESES DE SERVIÇO.Arquivadaautor13/05/1968PL 1269/1968TRANSFERE PARA O GOVERNO DO ESTADO DA GUANABARA A ADMINISTRAÇÃO DAS FLORESTAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1968PL 1210/1968ESTABELECE SISTEMA NACIONAL PARA PREVENIR E COMBATER INCENDIOS EM EDIFICAÇÕES, BEM COMO AS CONDIÇÕES QUE PERMITAM O SALVAMENTO DOS MORADORES OU ATUAIS OCUPANTES, CRIA COMISSÃO TECNICA NACIONAL DE PREVENÇÃO DE INCENDIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/04/1968PL 1211/1968CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA.Arquivadaautor08/11/1967PL 638/1967DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE AERONAUTICA CIVIL, MODIFICANDO O CAPITULO III, DO DECRETO Nº 60.521, DE 31 DE MARÇO DE 1967, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.Arquivadaautor24/10/1967PL 594/1967INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTAGIO PARA REGISTRO PROFISSIONAL DE ECONOMISTAS E AMPLIA AS ATIVIDADES DO INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E ORGANIZAÇÕES (I.S.E.O).Arquivadaautor28/08/1967PRC 27/1967MODIFICA O ARTIGO 34 DO REGIMENTO INTERNO.—autor