Quem é
- Nome civil
- José Oliveira Costa
- Nascimento
- 23 de agosto de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 3 de março de 1976, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/05/1998REC 232/1998Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra decisão do Presidente em questão de ordem formulada acerca da isenção, na votação pela cassação do Deputado Sérgio Naya, dos deputados votantes que se manifestaram previamente pela cassação na fase instrutória.Arquivadaautor29/04/1998REC 231/1998Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra decisão do Presidente em questão de ordem formulada acerca da deliberação de emenda aglutinativa anteriormente à deliberação de DVS.Arquivadaautor19/04/1990PL 4756/1990DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS FUNCIONAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4403/1989ESTABELECE O MENOR SALARIO A SER PAGO AO TRABALHADOR POR EMPRESA BRASILEIRA.Arquivadaautor11/12/1989PL 4402/1989DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BASICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4125/1989DISPÕE SOBRE O ACESSO AS BASES DE DADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES, EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PELO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1989PRC 210/1989REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 67, DE 1962, QUE PROIBE O FUNCIONARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE DISCUTIR POLITICA PARTIDARIA. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR.Arquivadaautor30/10/1989PL 3973/1989ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTOS NA AVIAÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/09/1989RQC 52/1989SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA PARA DETALHAR, EM PLENARIO, SUA DENUNCIA, CONSTANTE DA MATERIA TRAFICO MOVIMENTA US 9 BILHÕES DE DOLARES NO PAIS, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASILIA.—autor29/08/1989RIC 332/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO SOBRE RELATORIO DO BANCO MUNDIAL A RESPEITO DA CONJUNTURA ECONOMICA BRASILEIRA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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