Projetos de José Costa
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–40 de 40 projetos
06/05/1998REC 232/1998Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra decisão do Presidente em questão de ordem formulada acerca da isenção, na votação pela cassação do Deputado Sérgio Naya, dos deputados votantes que se manifestaram previamente pela cassação na fase instrutória.Arquivadaautor29/04/1998REC 231/1998Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, contra decisão do Presidente em questão de ordem formulada acerca da deliberação de emenda aglutinativa anteriormente à deliberação de DVS.Arquivadaautor19/04/1990PL 4756/1990DISPÕE SOBRE A VENDA DE IMOVEIS FUNCIONAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4403/1989ESTABELECE O MENOR SALARIO A SER PAGO AO TRABALHADOR POR EMPRESA BRASILEIRA.Arquivadaautor11/12/1989PL 4402/1989DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BASICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4125/1989DISPÕE SOBRE O ACESSO AS BASES DE DADOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE FUNDAÇÕES, EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, PELO CONGRESSO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1989PRC 210/1989REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 67, DE 1962, QUE PROIBE O FUNCIONARIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE DISCUTIR POLITICA PARTIDARIA. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR.Arquivadaautor30/10/1989PL 3973/1989ESTABELECE NORMAS PARA VOO POR INSTRUMENTOS NA AVIAÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/09/1989RQC 52/1989SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA PARA DETALHAR, EM PLENARIO, SUA DENUNCIA, CONSTANTE DA MATERIA TRAFICO MOVIMENTA US 9 BILHÕES DE DOLARES NO PAIS, PUBLICADA NO JORNAL DE BRASILIA.—autor29/08/1989RIC 332/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO SOBRE RELATORIO DO BANCO MUNDIAL A RESPEITO DA CONJUNTURA ECONOMICA BRASILEIRA.—autor15/08/1989PL 2678/1989DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/06/1989PLP 108/1989Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o inciso VII, do art.153 da Constituição e dá outras providências.Arquivadarelator24/04/1989PDC 51/1989SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 96618, DE 31 DE AGOSTO DE 1988, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS PUBLICOS RESTRITOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1989PL 2040/1989AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE AÇÕES REPRESENTATIVAS DO CAPITAL SOCIAL DAS COMPANHIAS QUE ENUMERA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, PARA ESSE FIM, DE ATE NCZ$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZADOS NOVOS).Arquivadaautor13/04/1989PL 2039/1989ESTENDE AOS OFICIAIS DA RESERVA OS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985.Arquivadaautor13/04/1989PL 2002/1989ALTERA O DECRETO-LEI 2251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE CRIOU A CARREIRA POLICIAL FEDERAL, E DEU OUTRAS PROVIDENCIAS. EQUIPARANDO OS AGENTES DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE AOS AGENTES DE POLICIA FEDERAL).Arquivadaautor08/03/1989PRC 60/1989DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE DEPUTADO NO CASO QUE MENCIONA.Arquivadaautor19/09/1988PL 932/1988CONCEDE READMISSÃO AOS TRABALHADORES DEMITIDOS A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 1985, COM FUNDAMENTO NO DECRETO-LEI 1632, DE 04 DE AGOSTO DE 1978, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/07/1987RQA 59/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO ATRAVES DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OS CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE O INAMPS, MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, COM ESTADOS E MUNICIPIOS.—autor02/02/1983PL 6798/1982DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DO AERONAUTA.Arquivadaautor30/11/1982PL 6797/1982ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor17/06/1982PL 6405/1982ALTERA O DECRETO-LEI 18, DE 24 DE AGOSTO DE 1966, PARA CRIAR O CONSELHO TECNICO PERMANENTE DE AVIAÇÃO CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/06/1982PL 6404/1982ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 18, DE 24 DE AGOSTO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1982PRC 314/1982CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS RELACIONADOS COM SEGURANÇA DE VOO, CONDIÇÕES DE TRABALHO DE AERONAUTAS E AEROVIARIOS E DESEMPENHO DAS EMPRESAS DE AVIAÇÃO COMERCIAL BRASILEIRAS.—autor16/06/1982PL 6375/1982DISCIPLINA A LIBERDADE SINDICAL E O DIREITO DA SINDICALIZAÇÃO, REESTRUTURANDO O TITULO V DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/05/1982RQC 205/1982SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA AGRICULTURA, AMAURY STABILE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA AGRICOLA BRASILEIRA.—autor03/05/1982PL 6177/1982DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 611 E 664 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E REVOGA O DECRETO-LEI Nº 552, DE 25 DE ABRIL DE 1969, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS PROCESSOS DE 'HABEAS CORPUS'".Arquivadaautor22/04/1982RQC 207/1982SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE EMPRESTIMOS EM DOLARES CONTRATADOS PELOS ESTADOS E RESPECTIVOS MUNICIPIOS.—autor09/12/1981PLP 254/1981ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE TAXAS JUDICIARIAS, CUSTAS E EMOLUMENTOS REMUNERATORIOS DOS SERVIÇOS FORENSES, DOS REGISTROS PUBLICOS E NOTARIAIS, DAS JUNTAS COMERCIAIS E TABELIONATOS.—autor16/11/1981PL 5584/1981DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DO SALARIO MINIMO EM TODO O PAIS.Arquivadaautor05/08/1981PL 4963/1981DA COMPETENCIA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PARA REQUISITAR COPIA DE DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS E BENS APRESENTADAS POR FUNCIONARIOS E ADMINISTRADORES FEDERAIS PARA FINS TRIBUTARIOS.Arquivadaautor06/06/1980RQC 81/1980SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OFICIO CIRCULAR DA DIVISÃO DE SEGURANÇA E INFORMAÇÕES DAQUELA PASTA, SOBRE O PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO.—autor28/03/1980RQC 62/1980SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETOS DA DOW QUIMICA S/A, SUBSIDIARIA DA DOW CHEMICAL CO., QUE RECEBERAM PARECER FAVORAVEL DA BEFIEX.—autor23/11/1979PL 2432/1979REVOGA O DECRETO-LEI 1541, DE 14 DE ABRIL DE 1977, QUE INSTITUIU SUBLEGENDAS PARA AS ELEIÇÕES DE SENADOR E PREFEITO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1979PL 2142/1979DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/04/1979PL 575/1979EXTINGUE O CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, ORGÃO COLEGIADO DA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1976PRC 102/1976DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR GASTOS COM A MANUTENÇÃO DE RESIDENCIAS OFICIAIS NA AREA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL INDIRETA; A REMUNERAÇÃO REAL DE DIRETORES DE EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES CRIADAS POR LEI FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor28/04/1976RQC 69/1976SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, PELO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A REMUNERAÇÃO DE DIRETORES DAS VARIAS EMPRESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.—autor09/03/1976PL 1805/1976DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DIRIGENTES DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor03/03/1976PL 3273/1976DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE AERONAVES CIVIS, PEÇAS E ACESSORIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor