Quem é
- Nome civil
- José Teixeira da Silveira
- Nascimento
- 15 de agosto de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/07/1962PL 4528/1962PRORROGA O PRAZO PARA RESGATE DOS DEBITOS DOS CAFEICULTORES AMPARADOS PELAS LEIS 2095/53 E 2697/55, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1962PL 4338/1962AUTORIZA O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A SUBSCREVER AÇÕES DA COMPANHIA PARANAENSE DE ARMAZENS E SILOS.Arquivadaautor01/05/1962PL 4166/1962ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NUMERO 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950.Arquivadaautor21/02/1962PL 3882/1962DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS NA EXPORTAÇÃO DO CAFE.Arquivadaautor09/10/1961PL 3413/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR PLANO DE COLONIZAÇÃO AS MARGENS DAS RODOVIAS E FERROVIAS PARA ABASTECIMENTO NOS CENTROS CONSUMIDORES DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1961PL 3054/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE FABRICAS DE 'CAFE SOLUVEL', NO ESTADO DO PARANA E EM SÃO PAULO.Arquivadaautor13/06/1961PL 3052/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000.000,00, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS, RIOS E CANAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM COROA DO FRADE NO RIO PARANAPANEMA, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor22/03/1961PL 2785/1961DOA AO ESTADO DO RIO, O PALACIO RIO NEGRO, SITUADO NA CIDADE DE PETROPOLIS.Arquivadaautor04/04/1960PL 1750/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE, ESTADO DO PARANA NO COMBATE A EROSÃO.Arquivadaautor01/04/1960PL 1716/1960DISPÕE SOBRE O VALOR DA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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